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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 155.826,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 155.826,47

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Reu

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Reu

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Autor:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Guimarães Comercio de Alimentos Ltda. Apelado: Maria Solange Feitosa Guimaraes Origem: Seção B da 10ª Vara Cível Comarca do Recife Juiz Decisor: Sebastião de Siqueira Souza Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0086153-96.2023.8.17.2001 Cuida-se de Recurso de... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

BRUNO FRANCISCO GOMES· OAB PE 44280· CPF 065.***.***-18

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.340.012,83

Autor

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

Reu

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 148.766,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 148.766,48

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 26.800,26

Autor

MERCADINHO BELMONTE LTDACNPJ

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARLUCIA MARIA DA SILVA SACNPJ

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 148.766,48

Autor

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Reu

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA· OAB PE 13509· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAES em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE FEITOSA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

BRUNO FRANCISCO GOMES· OAB PE 44280· CPF 065.***.***-18

Reu:

RAYANE CRISTINA CANDIDO DE MELO· OAB PE 51652· CPF 116.***.***-39

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 19.117,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAESCPF

SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 19.820,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO EVANGELISTA E SILVACPF

INSTITUTO DE EDUCACAO GUIMARAES LTDA - MECNPJ

AGNA DE FREITAS GUIMARAES E SILVACPF

MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

KLEBER DE SOUSA GOUVEIA· OAB DF 11350· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 2.532,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAESCPF

SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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