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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RS 106527

KASSIANE MORAES DE SOUZA· OAB RS 073229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PUPERICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADAIR DE SOUZACPF

INES FRIZZON DE SOUZACPF

Reu

JOSE BAROLO FILHOCPF

HERCILIA BAROLOCPF

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIELA MELO ALVES SELL· OAB SC 56070· CPF 109.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADAIR DE SOUZACPF

INES FRIZZON DE SOUZACPF

Reu

JOSE BAROLO FILHOCPF

HERCILIA BAROLOCPF

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIELA MELO ALVES SELL· OAB SC 56070· CPF 109.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADAIR DE SOUZACPF

INES FRIZZON DE SOUZACPF

Reu

JOSE BAROLO FILHOCPF

HERCILIA BAROLOCPF

Advogados

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIELA MELO ALVES SELL· OAB SC 56070· CPF 109.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (12/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAIR DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. INES FRIZZON DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE BAROLO FILHO (AGRAVADO)

4. HERCILIA BAROLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIELA MELO ALVES SELL· OAB SC 56070· CPF 109.***.***-26

Autor:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Autor:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Reu:

MARIELA MELO ALVES SELL· OAB SC 56070· CPF 109.***.***-26

Reu:

MAURO CÉSAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO SELL NETO· OAB SC 035037· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 24.506,59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO FERREIRA MOURA

YURI GEORGE REGO DUTRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Autor:

GABRIEL MENNA BARRETO REIS· OAB DF 41521· CPF 702.***.***-15

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

GABRIEL MENNA BARRETO REIS· OAB DF 41521· CPF 702.***.***-15

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Provisório (15/01/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.479,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIA RENATA FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Provisório (14/05/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA

Outros

MIKAEL SILVA RESENDE· OAB GO 61254

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIKAEL SILVA RESENDE· OAB GO 61254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo nº: 5320004-44.2023.8.09.0105 Requerente: Marcos De Oliveira Requerido (a): Estado De Goiás Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedime... (06/03/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIKAEL SILVA RESENDE· OAB GO 61254

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

SERGIO RICARDO FERRARI

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES TEIXEIRA· OAB MA 14500· CPF 039.***.***-52

Reu:

DANIELLE SOARES TEIXEIRA· OAB MA 14500· CPF 039.***.***-52

Reu:

DANIELLA SILVA DE SOUSA· OAB SP 380849· CPF 413.***.***-05

Reu:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Reu:

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA· OAB MA 12874· CPF 027.***.***-70

Reu:

SABRINA LIGUORI SORANZ· OAB SP 195608· CPF 278.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO· OAB SP 410363· CPF 350.***.***-70

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA ELIANE DE FREITAS RIBEIRO· OAB SP 410363· CPF 350.***.***-70

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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