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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 43.071,34

Autor

FERNANDO CESAR DA SILVACPF

MARCELO VICTOR DA SILVACPF

Reu

IMACULADA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Reu:

RAQUEL APARECIDA MARQUES· OAB SP 140385· CPF 145.***.***-43

Reu:

CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI· OAB SP 153488· CPF 162.***.***-28

Outros

AMANDA HELEN QUEIROZ CINTRA· OAB SP 507288

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMACULADA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI· OAB SP 153488· CPF 162.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR DA SILVACPF

MARCELO VICTOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMACULADA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI· OAB SP 153488· CPF 162.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMACULADA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI· OAB SP 153488· CPF 162.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 43.071,34

Autor

IMACULADA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FERNANDO CESAR DA SILVACPF

MARCELO VICTOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI· OAB SP 153488· CPF 162.***.***-28

Reu:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE CANDIDO ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE CANDIDO ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DONIZETE CANDIDO ROSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DONIZETE CANDIDO ROSA JUIZO RECORRENTE: 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA/SP ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embarga... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ALESSANDRO FELIX DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE TRAIRI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALESSANDRO FELIX DA SILVACPF

DONIZETE CANDIDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

DONIZETE CANDIDO GOMESCPF

ALESSANDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

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