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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIXCPF

JOSE GOES DO NASCIMENTO

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS

KAROLAYNE SILVA NASCIMENTO

MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Autor:

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 47840· CPF 038.***.***-46

Autor:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 57388· CPF 028.***.***-82

Reu:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Reu:

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 47840· CPF 038.***.***-46

Reu:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 57388· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Pro... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPN. 2001020754 - SU/COMERCIO

Reu

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 29.097,26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 29.097,26

Autor

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Reu

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DéBORA FERNANDA FESTA BETIATO

Reu

MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO SANTI FISCHER· OAB PR 105411

Autor:

LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JÚNIOR· OAB PR 116324

Autor:

AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ· OAB RO 6126· CPF 005.***.***-13

Reu:

RICARDO SANTI FISCHER· OAB PR 105411

Reu:

LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JÚNIOR· OAB PR 116324

Reu:

AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ· OAB RO 6126· CPF 005.***.***-13

Outros

LILIAN ACRAS FANCHIN· OAB PR 12876

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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