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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Outros

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 033247

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/05/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 033247

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 33247· CPF 045.***.***-00

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 103157· CPF 045.***.***-00

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 033247

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BRETAS

POSTO SANTOS DUMONT III

SUPERMERCADO LUCAS PRATICO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DE ALMEIDA· OAB GO 59246

Reu:

RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI· OAB GO 18777

Outros

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 103157

GERALDO PEREIRA DE LIMA NETO· OAB GO 56599· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 23.210,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485· CPF 109.***.***-51

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB GO 30404

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB GO 30246

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 7.568,92

Autor

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ANNELLA ANAMIN DE ALMEIDA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BERNABEL FURLAN· OAB PR 13376· CPF 514.***.***-34

Autor:

JONATHAN PRUDENCIO DE AZEVEDO· OAB PR 62988· CPF 068.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALMEIDA DE JESUS· OAB PR 81963· CPF 074.***.***-86

Outros

JOSÉ LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA· OAB PR 77182· CPF 072.***.***-42

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ANNELLA ANAMIN DE ALMEIDA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PRUDENCIO DE AZEVEDO· OAB PR 62988· CPF 068.***.***-00

Autor:

GABRIEL ALMEIDA DE JESUS· OAB PR 81963· CPF 074.***.***-86

Autor:

ANDREA BERNABEL FURLAN· OAB PR 13376· CPF 514.***.***-34

Autor:

JOSÉ LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA· OAB PR 77182· CPF 072.***.***-42

Reu:

JONATHAN PRUDENCIO DE AZEVEDO· OAB PR 62988· CPF 068.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALMEIDA DE JESUS· OAB PR 81963· CPF 074.***.***-86

Reu:

ANDREA BERNABEL FURLAN· OAB PR 13376· CPF 514.***.***-34

Reu:

JOSÉ LUIZ RODRIGUES SANTOS SILVA· OAB PR 77182· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 228) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (08/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ PREDIGER· OAB PR 91689· CPF 071.***.***-23

Reu:

TIAGO LUIZ PREDIGER· OAB PR 91689· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KENNEDY WALDOMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 401327· CPF 322.***.***-81

Reu:

ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA· OAB SP 429687· CPF 057.***.***-40

Reu:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Reu:

ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 171829· CPF 084.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR· OAB BA 48510· CPF 007.***.***-03

ADILSON RIBEIRO· OAB SP 323292· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

KENNEDY WALDOMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS· OAB SP 401327· CPF 322.***.***-81

Autor:

ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA· OAB SP 429687· CPF 057.***.***-40

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY WALDOMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

SAMUEL APARECIDO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 253690· CPF 256.***.***-57

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 18.054,00

Autor

ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 18.054,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. EMBARGADO: ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CONTRATO DIVERSO UTILIZADO NA SENTENÇA DE ORIGEM PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. TEMA 03 DO IRDR/TJPI. ÚLTIMO DESCONTO REALIZADO EM 12/2019. AÇÃO AJUIZADA EM 28/12... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ALICE MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB PI 18571· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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