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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

SIDNEI SILVA MOREIRA

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

MANOEL MESSIAS ASSIS DE SOUZA

LUCIDIO PEREIRA FRANCO NASCIMENTO

JAQUELINE SILVA LIMA

+ 47 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Apelado: Cristiane Sousa De Azevedo Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Edvan Santiago Rufino Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Eliezer Jesus Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Elson Francisco Marques De Araujo Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ernani Luiz... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA AUREA DE SOUZA CIDREIRA

AURINO DOS SANTOS

CICERO FERREIRA GONCALVES

CLAUDEMIRO BISPO PINTO

CLAUDIO ARAUJO DE SA

+ 55 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE MACIEL RAMOS

EDILSON ARAUJO DE CARVALHO

EDVAN SANTIAGO RUFINO

ELIEZER JESUS DOS SANTOS

ELSON FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO

+ 55 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

CYNTHIA PINHEIRO SOARES· OAB BA 47734

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FRANCISCO LIMA DO ROSARIO

RICARDO VIANA BISPO

ROQUE AUGUSTO DOS SANTOS

SIDNEI SILVA MOREIRA

VALTER RODRIGUES DA PAZ

+ 47 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Heronildes Lazaro dos Santos em 24/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA AUREA DE SOUZA CIDREIRA

AURINO DOS SANTOS

CICERO FERREIRA GONCALVES

CLAUDEMIRO BISPO PINTO

CLAUDIO ARAUJO DE SA

+ 47 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA

ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA

ZULEIDE MACIEL RAMOS

WASHINGTON LUIZ PLACIDO DE LIMA

VALTER RODRIGUES DA PAZ

+ 47 outros

Advogados

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Humberto Antonio Santos Roque em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON NASCIMENTO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON NASCIMENTO MARQUES em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VINICIO SANTOS TEODORIO

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

MARCOS VINICIO SANTOS TEODORIOCPF

MARCOS DOS SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIO SANTOS TEODORIO

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA TOLEDO SANTANACPF

H. T. S.

L. T. S.

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803944-06.2024.8.19.0042. AUTOR: MARCOS DOS SANTOS SANTANA, ANA PAULA TOLEDO SANTANA, L. T. S., H. T. S. RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Tendo em vista a existência de incapaz no polo ativo, necessária a intervenção no Ministério Público, sem que o mesmo tenha sido intimado para apresentação de parecer final, assim devolvo sem manifestação. PETRÓPOLIS, 6 de abril de 2026. ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR Juiz Grupo de Sentença Pod... (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE SANTOS SOUZACPF

Reu

ANYTA MIRELLA SOUZA

MARCOS DOS SANTOS SANTANA

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DIVINA WILSA DE MOURA SANTANACPF

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

CLEYDSON MARCOS DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOCIMARA ROSSI· OAB ES 28084· CPF 096.***.***-33

Autor:

PAMELA DE FREITAS INOCENCIO TESCHE· OAB ES 14829· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEYDSON MARCOS DOS SANTOS SANTANA

CLEYDSON MARCOS DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOCIMARA ROSSI· OAB ES 28084· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CLEYDSON MARCOS DOS SANTOS SANTANA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEYDSON MARCOS DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOCIMARA ROSSI· OAB ES 28084· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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