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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCOS DOUEIDARCPF

ALEXANDRA HARUMI MORITACPF

Reu

EDSON BARROS MIGUELCPF

DEBORA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 9.080,80

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

SIMONE LEITE BULHOESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARCELLA MATOS REZENDE GUIMARÂES· OAB MS 19024· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUIZ AURÉLIO VALENTIM DE PAULA· OAB MS 19684· CPF 731.***.***-53

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.214,73

Autor

SIMONE LEITE BULHOESCPF

Reu

RIAF DOUEIDARCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA MATOS REZENDE GUIMARÂES· OAB MS 19024· CPF 024.***.***-08

Autor:

LUIZ AURÉLIO VALENTIM DE PAULA· OAB MS 19684· CPF 731.***.***-53

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (29/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RIAF DOUEIDARCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RIAF DOUEIDARCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RIAF DOUEIDARCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (11/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Autor:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Autor:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS PAIM MENDES· OAB MS 15844· CPF 020.***.***-40

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565· CPF 051.***.***-27

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (11/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIAF DOUEIDARCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (06/05/2025)

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