MARCOS DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

LIDIA VERONICA SAFFRANCPF

Reu

MARCOS DUARTE

Advogados

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 4.192,93

Autor

MARCOS DUARTECPF

Reu

ADRIEL ALESSANDRO FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI· OAB PR 90496· CPF 042.***.***-45

Autor:

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA· OAB PR 61088· CPF 071.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (12/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DUARTE

Reu

ADRIEL ALESSANDRO FOSSATTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA· OAB PR 61088· CPF 071.***.***-18

Autor:

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI· OAB PR 90496· CPF 042.***.***-45

Reu:

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA· OAB PR 61088· CPF 071.***.***-18

Reu:

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI· OAB PR 90496· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Documento (Decisão) (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO

ANDERSON BATISTA RUBIO

THIAGO GONCALVES SOUZACPF

HEVERTON JUNIO VAZCPF

HEBERT ALVES RODRIGUESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MG 161290· CPF 099.***.***-54

Reu:

ANDERSON MARQUES MARTINS GOMES PEREIRA· CPF 014.***.***-77

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO VIANNA· OAB MG 72994· CPF 359.***.***-87

Reu:

FABIO LUIS PIRES MACIEL· OAB MG 122192· CPF 062.***.***-28

Reu:

RICARDO LUIZ DE ABREU· OAB MG 84680· CPF 034.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB CE 6701

JOSE ANTONIO SANTANA· OAB MG 46337· CPF 129.***.***-72

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA· OAB MG 112498

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO LAURINDO DOS SANTOSCPF

ALMIRO PEREIRA MARTINS JUNIORCPF

CHRISTIAN EDUARDO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA ALVARES· OAB MG 174913· CPF 829.***.***-53

Reu:

ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS· OAB MG 61529· CPF 373.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCIO DE MORAIS· OAB MG 61997· CPF 217.***.***-49

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

SEBASTIAO BATISTA· OAB MG 577

RODRIGO FERREIRA SARTI· OAB MG 442

JULIANA BERNARDES DE MATOS MARCOLINO· OAB MG 185698

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Último movimento: Publicação (14/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (20/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO LIZARDO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO LIZARDO DIASCPF

Reu

JOAO PAULO LIZARDO DIASCPF

V.N.F.

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· OAB MG 17809· CPF 125.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425· CPF 024.***.***-18

Autor:

CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI· OAB MG 163110· CPF 096.***.***-70

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

THIAGO VIEIRA BARBOSA· OAB MG 129946· CPF 082.***.***-37

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO LIZARDO DIASCPF

Reu

JOAO PAULO LIZARDO DIASCPF

V.N.F.

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· OAB MG 17809· CPF 125.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425· CPF 024.***.***-18

Autor:

CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI· OAB MG 163110· CPF 096.***.***-70

Reu:

RENATO SANTOS SEPTIMIO· OAB MG 42442· CPF 229.***.***-15

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

THIAGO VIEIRA BARBOSA· OAB MG 129946· CPF 082.***.***-37

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 RÉU: JOAO PAULO LIZARDO DIAS, V.N.F. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - THIAGO VIEIRA BARBOSA, CARLOS VIEIRA BARBOSA, MAURO TADEU SCORALICK, REGINALDO MARCOS DUARTE, GUSTAVO HENRIQUE DUARTE, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, BRUNA ROCHA RODRIGUES... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). réu efetuar o pagamento das custas finais sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - GLEICIANE EMANUELE DUARTE, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, EDSON CIRLEY DA COSTA, REGINALDO MARCOS DUARTE, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS, VAGNER ALVES BORGES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, JUSSARA NEVES BORGES. ATENÇÃ... (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se dispo... (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se dispo... (18/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

Advogados

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188· CPF 206.***.***-10

Reu:

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO· OAB DF 2542· CPF 003.***.***-34

Reu:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

Reu:

FABIO CURVELANO BATISTA· OAB MG 115275· CPF 048.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (10/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0029647-91.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DUARTE (OAB MG159760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDI... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

REGINALDO MARCOS DUARTE· OAB MG 38791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0029647-91.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS REVISOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DUARTE (OAB MG159760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDI... (11/06/2026)

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