Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FARIA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FARIA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FARIA

Advogados

Autor:

IARA MURONI· OAB MG 175382· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Distribuição (sorteio) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FARIA

Advogados

Autor:

IARA MURONI· OAB MG 175382· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FARIA

Advogados

Autor:

IARA MURONI· OAB MG 175382· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-51.2021.4.01.3810/MG AUTOR: MARCOS FARIA ADVOGADO(A): IARA MURONI (OAB MG175382) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Pouso Alegre, na data da assinatura. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IGOR MAGALHAES SIQUEIRACPF

MAURICIO LUCIO GERMANOCPF

VICTOR AUGUSTO DA SILVA DINIZCPF

Advogados

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

JEANCARLO MOREIRA OLIVEIRA· OAB MG 186643· CPF 076.***.***-20

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Outros

JESSICA GALDINA PORFIRIO LEONCIO· OAB MG 170338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.M.

Reu

ADEMIR BRAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GILBERHT FREITAS MAGALHAES· OAB MG 116008· CPF 040.***.***-96

Autor:

GERALDO RODRIGUES RIOGA· OAB MG 117463· CPF 809.***.***-68

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

GILBERHT FREITAS MAGALHAES· OAB MG 116008· CPF 040.***.***-96

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

Reu:

GERALDO RODRIGUES RIOGA· OAB MG 117463· CPF 809.***.***-68

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

F.A.P.

Advogados

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 136083· CPF 077.***.***-73

Reu:

JESSICA GALDINA PORFIRIO LEONCIO· OAB MG 170338

Reu:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAVIDSON TOMAS DE PAULACPF

Outros

MARIA APARECIDA BRAGA· OAB MG 168345· CPF 551.***.***-00

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON TOMAS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466892/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON TOMAS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON TOMAS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON TOMAS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVIDSON TOMAS DE PAULA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM· OAB MG 212774

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM· OAB MG 212774

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BRAGA· OAB MG 168345· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 3033119/MG (2025/0328323-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS EMBARGANTE: DAVIDSON TOMAS DE PAULA ADVOGADOS: LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ - MG145174 DIONE MARCOS FARIA - MG185826 YAN LUCAS MARTINS AMORIM - MG212774 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVIDSON TOMAS DE PAULA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Autor:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM· OAB MG 212774

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

YAN LUCAS MARTINS AMORIM· OAB MG 212774

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BRAGA· OAB MG 168345· CPF 551.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

JESSICA GALDINA PORFIRIO LEONCIO· OAB MG 170338

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

JESSICA GALDINA PORFIRIO LEONCIO· OAB MG 170338

Último movimento: Publicação (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ

Autor:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648· CPF 201.***.***-20

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Autor:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 136083· CPF 077.***.***-73

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648· CPF 201.***.***-20

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 136083· CPF 077.***.***-73

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648· CPF 201.***.***-20

Autor:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Autor:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 136083· CPF 077.***.***-73

Autor:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

JOSE DAS MERCES DE ARAUJO· OAB MG 80648· CPF 201.***.***-20

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Reu:

GISELLE MARIA FERREIRA DA CRUZ· OAB MG 136083· CPF 077.***.***-73

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE GERALDO GOMES

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE OURO PRETO

Advogados

Reu:

LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ· OAB MG 145174· CPF 072.***.***-42

Reu:

DIONE MARCOS FARIA· OAB MG 185826· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (17/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal