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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ERIDAN FERREIRACPF

ANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

JULIO CEZAR FERREIRA SOUZACPF

Reu

JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Outros

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE COSTACPF

Reu

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA - EPPCNPJ

ROSILENE

Advogados

Autor:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUZA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE BATISTA SANTOS· OAB ES 14535· CPF 036.***.***-98

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Reu:

ROBSON VIEIRA PIRES· OAB ES 43592· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE COSTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATISTA SANTOS· OAB ES 14535· CPF 036.***.***-98

Autor:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUZA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SOARES DOS SANTOS

DIOGO RAMON DE SOUZACPF

KATYA SUELY ROSA

MICHELLE SILVA

RODRIGO JANUARIO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

NATALIA DE SOUZA COSTA PRETELICPF

NEUSA DA COSTA PRETELICPF

Advogados

Autor:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUZA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Autor:

GETULIO MARCOS BARBOSA· OAB MG 49491· CPF 203.***.***-91

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUZA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Reu:

GETULIO MARCOS BARBOSA· OAB MG 49491· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença JESP AC.TRÂNSITO/EXECUÇÃO TIT.EXTRAJUD CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 TESTEMUNHA: RODRIGO JANUARIO DOS SANTOS e outros; PROMOVIDO: NATALIA DE SOUZA COSTA PRETELI e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA, GETULIO MARCOS BARBOSA. ATENÇÃO: As public... (25/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ASSUMPCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 87349· CPF 009.***.***-05

Autor:

CAMILA ROCHA BRAGA· OAB MG 140738· CPF 081.***.***-06

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ASSUMPCAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ASSUMPCAO

Advogados

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Reu:

CAMILA ROCHA BRAGA· OAB MG 140738· CPF 081.***.***-06

Reu:

MICHELLE ARAUJO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 87349· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDISON DE SOUZA· OAB MG 151044

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA.

Advogados

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA· OAB MG 218019· CPF 054.***.***-08

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Reu:

THAIS FELIX DOS SANTOS· OAB MG 220368· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Por decisão judicial (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINHO ANANIAS DA CUNHA· OAB MG 134735· CPF 506.***.***-87

Autor:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Reu:

MARINHO ANANIAS DA CUNHA· OAB MG 134735· CPF 506.***.***-87

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 37.431,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação age - Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no prazo legal. (10/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 37.431,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA CAMPOS BARRETO

Autor:

ANDREIA GALINDO BARBOZA

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (31/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 37.431,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES· OAB MG 143337· CPF 086.***.***-64

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

FABIOLA CAMPOS BARRETO· OAB MG 138398· CPF 052.***.***-61

Autor:

ANDREIA GALINDO BARBOZA· OAB MG 121991· CPF 296.***.***-80

Reu:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUZA· OAB MG 140195· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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