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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.732,91

Autor

MARCOS FROES TERRACPF

Reu

CATIA HELENA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COUTO PESSOA· OAB RJ 188940· CPF 093.***.***-20

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS FROES TERRA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS FROES TERRACPF

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S.ACPF

Outros

DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 127731· CPF 080.***.***-38

BRUNA DUTRA PICONI DE MORAES· OAB RJ 189605· CPF 142.***.***-95

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

DR(A). WELLINGTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

MAURO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 1520

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERACAO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.602,70

Autor

MARCOS FROES TERRACPF

Reu

LUCAS ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TALLES MOREIRA GARCIA MARINHO FERREIRA· OAB RJ 238481· CPF 141.***.***-02

Autor:

LARISSA NOGUEIRA LELLIS· OAB RJ 257788· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VERENA MENDES MARTINELLI em 25/09/2025 23:59. (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELOCPF

ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLACPF

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCACPF

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Autor:

FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO· OAB BA 026013· CPF 015.***.***-04

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 040702· CPF 034.***.***-70

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 019487· CPF 789.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· CPF 018.***.***-40

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ORRICO GUIMARAESCPF

ALANA NEVES ROCHACPF

WALMIR SOUZA JUNIORCPF

VERENA MENDES MARTINELLICPF

VANESSA MOURA SAMPAIO COSTACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCPF

Advogados

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA MADEIRA GUEDESCPF

LARISSE ALVES BORGES FERRAZCPF

FERNANDA OLIVEIRA COELHOCPF

FABIANA MORAIS LUNA

DANIELA GALVAO BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCPF

Advogados

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2025 (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA NEVES ROCHACPF

ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELOCPF

ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZACPF

ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLACPF

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

GASPARE SARACENOCPF

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· OAB BA 14696· CPF 647.***.***-53

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 033825

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Reu:

ESTELLA FROES SOBRINHA· OAB BA 14696· CPF 647.***.***-53

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 033825

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELO, ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLA, APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCA, ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADO, ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZA, JOSE RIBEIRO ROCHA JUNIOR, ARMANDO BORBA SANTANA JUNIOR, BERNARDO FERNANDES CANEDO, DENISE FROES BRANDAO, DIANNA KARENINE XAVIER AIRES, DIANA SOLANO DE FREITAS SOUZA, DANILO VALADARES BARROSO, DANIELA GALVAO BARROS DE OLIVEIRA, FABIANA MORAIS LU... (03/09/2025)

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