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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS HONORATO TORRESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FERREIRA MEDEIROS· OAB PB 14899· CPF 045.***.***-81

Autor:

NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS· OAB PB 16940· CPF 048.***.***-07

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 13.643,37

Autor

MARCOS HONORATO TORRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 502.896,65

Autor

MARCOS HONORATO TORRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO· OAB PB 12897· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HONORATO TORRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 34.286,34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ROGERIO HONORATO TORRES· OAB PB 10011· CPF 467.***.***-87

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROSACELI FANARA DE PAULACPF

ROGERIO JOSE RABELOCPF

RAIMUNDO GERALDO AGUIAR PEREIRACPF

RAIMUNDO GOMES DA SILVACPF

REGINA ALVES DE ANDRADECPF

+ 46 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES E TECNICOS FEDERAIS DE FINANCAS E CONTROLE - UNACONCNPJ

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCPF

REGINA LUCIA REIS DUBOCCPF

RAIMUNDO NONATO SOUSA ALVESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA· CPF 008.***.***-05

Reu:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/09/2020)

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