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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.918,55

Autor

MARCELO BASTOS DE SOUZACPF

Reu

MARCOS BASTOS

VAGNER DA SILVA CAETANOCPF

MICHEL DE MELLO

Advogados

Autor:

PATRICIA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO· OAB RJ 189716· CPF 090.***.***-95

Autor:

DEBORA HANG PASSOS· OAB RJ 182127· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS DE SOUZA

Reu

VAGNER DA SILVA CAETANO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.102,00

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

MARCOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MARCOS BASTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377) (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.102,00

Autor

MARCOS BASTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BASTOS

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 047377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013984-21.2014.8.27.2722/TO (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BASTOS

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 047377

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS LEITE

Outros

ODAIR DE MENESES· OAB GO 19965· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA DA SILVA GOMES

RAFAEL RIBEIRO BARROSO

CLEIDILSON DA SILVA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BAMBUI LTDA

Reu

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

MARCOS LEITE

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DALMO TORRES· OAB MG 14104· CPF 009.***.***-68

Autor:

WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA· OAB MG 84240· CPF 031.***.***-58

Autor:

PETRONIO BRANDAO· OAB MG 87929· CPF 030.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO TORRES· OAB MG 56552· CPF 851.***.***-20

Reu:

DALMO TORRES· OAB MG 14104· CPF 009.***.***-68

Reu:

WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA· OAB MG 84240· CPF 031.***.***-58

Reu:

PETRONIO BRANDAO· OAB MG 87929· CPF 030.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO TORRES· OAB MG 56552· CPF 851.***.***-20

Último movimento: Provisório (23/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 16.015,00

Autor

SERGIO CAETANO DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SERGIO CAETANO DA SILVA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 64.855,17

Autor

CARMEN VASCONCELOS ALVESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Reu:

DANIEL WHITE SOUZA· OAB RJ 184390· CPF 052.***.***-07

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN VASCONCELOS ALVES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.497,77

Autor

MARCOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Reu

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

ANA RITA DE ARRUDA FROTA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA RECORRIDO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 INTERESSADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO INTERESSADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 INTERESSADO: SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADO INTERESSADO: ANA RITA DE ARRUDA FROTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA OAB/RJ-084124 ADVOGADO: RONILSON N... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MOREIRA DE LIMA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

+ 1 outros

Reu

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

PBG S A

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PORTOBELLO S/ACNPJ

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SCHUABERCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394· CPF 723.***.***-34

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LEITE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SCHUABER

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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