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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 74.960,00

Autor

SILVANA ROSA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

CERAMICA SANTANA DE CAETITE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA· OAB BA 37642· CPF 029.***.***-84

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS LOPESCPF

VALERIA MOREIRA DE LIMA LOPES

Reu

VINICIUS FERNANDO VEIGA

Advogados

Autor:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO NEUVALDCPF

MARIA MADALENA PERES DE SOUZACPF

KIM LOPESCPF

LEE LOPESCPF

Reu

RAFAEL SIVIEROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Dever de InformaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO NEUVALDCPF

KIM LOPES

LEE LOPESCPF

MARIA MADALENA PERES DE SOUZA

Reu

RAFAEL SIVIERO

Advogados

Autor:

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO· OAB MS 5316· CPF 592.***.***-91

Reu:

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO· OAB MS 5316· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Dever de InformaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO NEUVALDCPF

MARIA MADALENA PERES DE SOUZA

Reu

MARCOS LOPES

MARIA ELZA DE CáCERES LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO· OAB MS 5316· CPF 592.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

NELSON FERREIRA CANDIDO NETO· OAB MS 5316· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 32.402,13

Autor

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DE LONDRINA - CASA DO EMPREENDEDORCNPJ

Reu

MARCOS LOPESCPF

SARA APARECIDA DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SUELI CRISTINA GALLELI· OAB PR 14364· CPF 481.***.***-15

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 68711· CPF 071.***.***-73

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUIçãO COMUNITáRIA DE CRéDITO DE LONDRINA - CASA DO EMPREENDEDOR

Reu

MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 68711· CPF 071.***.***-73

Autor:

SUELI CRISTINA GALLELI· OAB PR 14364· CPF 481.***.***-15

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 68711· CPF 071.***.***-73

Reu:

SUELI CRISTINA GALLELI· OAB PR 14364· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 331) JUNTADA DE COMPROVANTE (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 64.494,02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 6.030,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSEMI LOPESCPF

MARCOS LOPESCPF

LOECI BRUNNER LOPESCPF

ADALBERTO LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE WANDA HASSE STRASSBURGER

ALBERTO GERMANO HASSE

NELO RICARDO PRESSERCPF

LEO ROBERTO PRESSERCPF

URBANO BERTOLUCCICPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR STAHLHOFER· OAB RS 037082· CPF 551.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LOPES

LOECI BRUNNER LOPESCPF

MARCOS LOPES

MARIA JOSEMI LOPESCPF

Reu

ALBERTO CARLOS GUINTERCPF

ALBERTO GERMANO HASSE

ALZIRA ALBERTINA PRESSERCPF

ANNELIZA ALDA ROESSLERCPF

BRUNO EUGENIO PRESSERCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR STAHLHOFER· OAB RS 37082· CPF 551.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO· OAB RS 7679· CPF 111.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE KLASER NETO· OAB RS 64911· CPF 810.***.***-91

Autor:

RAPHAEL KLASER· OAB RS 68282· CPF 810.***.***-68

Autor:

TAINARA MELLO TERNUS· OAB RS 117987· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR STAHLHOFER· OAB RS 037082· CPF 551.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 217.424,52

Autor

MARCOS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 217.424,52

Autor

MARCOS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

Reu:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003593-85.2020.4.02.5002/ES EXEQUENTE: MARCOS LOPES ADVOGADO(A): LUANA FASSARELLA (OAB ES032427) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

Reu:

LUANA FASSARELLA· OAB ES 032427· CPF 125.***.***-08

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (14/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS LOPES

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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