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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

IDENILDE MARIA DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ

Reu

MARCOS LUIZ

Advogados

Autor:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Reu:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ

Reu

MARCOS LUIZ

Advogados

Autor:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Reu:

ANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 181586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS LUIZ ADVOGADO do(a) APELADO: ANA PEREIRA DOS SANTOS - SP181586-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO - ID 346758739 e ID 346758740, interpostos nestes autos pelo INSS, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada para ciência da interposição dos recursos excepcionais e eventua... (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SAMPAIO DE ARAUJO

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Autor:

VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Autor:

VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 230795· CPF 151.***.***-97

Reu:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Reu:

VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Reu:

VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 230795· CPF 151.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SÉRGIO SAMPAIO DE ARAÚJO Agravada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DECISÃO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0226894-89.2021.8.19.0001 Assunto: Previstos na Lei de Estrangeiros / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional /... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 54.753,45

Autor

REBECCA CARMEN JATOBA BURITYCPF

LUCIA DE FATIMA VASCONCELOS DE AZEVEDOCPF

Reu

ROBERTO SOUZA ROCHACPF

NEWS EVENTOS, PROMOCOES E SHOWS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA SILVA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 43688· CPF 047.***.***-21

Autor:

RAYANE DE ARAUJO SALES· OAB PE 38382· CPF 050.***.***-55

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Autor:

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 207171· CPF 295.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 54.753,45

Autor

ROBERTO SOUZA ROCHACPF

NEWS EVENTOS, PROMOCOES E SHOWS LTDACNPJ

Reu

REBECCA CARMEN JATOBA BURITYCPF

LUCIA DE FATIMA VASCONCELOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 207171· CPF 295.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Reu:

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 616.200,00

Autor

MARIA EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOSCPF

JOSE SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 200664· CPF 122.***.***-55

Reu:

DIMITRIA TEIXEIRA DE MELLO· CPF 142.***.***-80

Reu:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 163939· CPF 118.***.***-58

Reu:

REBECA GOMES FARIA PEREIRA· CPF 101.***.***-01

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOSCPF

JOSE SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS REP P S PAI RAFAEL DA SILVA CARDOSO

RAFAEL DA SILVA CARDOSO

MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS

JOSE SABINO DOS SANTOS

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARIA EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS REP P S PAI RAFAEL DA SILVA CARDOSO

RAFAEL DA SILVA CARDOSO

MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS

JOSE SABINO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

JANETE DE SOUZA NASCIMENTO RESENDECPF

JANICE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

JACI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

JANIR DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MARLY DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Outros

VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 230795· CPF 151.***.***-97

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 36.286,00

Autor

IVO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

SOPHI'S CAR EIRELICNPJ

YAGO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LUCIO DE LIMA· OAB RJ 256240· CPF 082.***.***-28

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISADORA SCHEER CASARICPF

CLAUDIA SCHEER DE ARAUJO LIMACPF

Reu

INES RUTH WERTHEIMER MAGNAVITACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE AUGUSTO FARIA· OAB RJ 225306· CPF 156.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY DE SEDA CHALREO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Autor:

VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 230795· CPF 151.***.***-97

Reu:

IGOR FERNANDES LOPES· OAB RJ 242788· CPF 179.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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