MARCOS LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PH ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ph Administracao De Hoteis Ltda - Me Advogado: Luiz Marcos Ribeiro Ribeiro (OAB:BA57781) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529564-56.2017.8.05.000... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOL BAHIA EXPRESS HOTEIS E CONVENCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RONALDO BRAGA TRAJANOCPF

MARCIANA SOARES NETACPF

LETICIA SANTOS REZENDECPF

MARIA DE FATIMA MATOS PIRESCPF

IVAN CALASANS DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· OAB AL 7115

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 47350

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cassio Ribeiro Mehlem Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Decio Nogueira Novaes Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Rubia Teles De Souza Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Edigton Reis Maia Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Diego Barretto Lorenzo Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RONALD PEREIRA TRAJANO· CPF 051.***.***-31

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 7.095,00

Autor

JUSSILENE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COND DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLAT

Reu

CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO FERNANDO GOELZER· OAB BA 20721· CPF 256.***.***-49

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Cond do Edificio Victoria Marina Flat em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 128.300,00

Autor

MARCELO ISENSEE LAWINSKYCPF

VERONIKA TERESA BRANDAO GALVAO LAWINSKYCPF

Reu

FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CHUI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

BRISAS DO IPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Autor:

RAISSA PIMENTEL SILVA· OAB BA 30301· CPF 021.***.***-92

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

RENETA KELLER DIAS· OAB BA 32277· CPF 013.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

ComissãoReclamação

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVACPF

LUCIANO BARBOSA LESSA SANTOSCPF

LUIZ JACOME BRANDAO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: RECLAMAÇÃO n. 8000194-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial RECLAMANTE: LUCIANO BARBOSA LESSA SANTOS e outros (4) Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CAR... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 18.748,82

Autor

JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRACPF

Reu

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA· OAB MG 179281· CPF 118.***.***-70

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

Autor:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Autor:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRACPF

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA

Autor:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

Autor:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA

Autor:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO

Reu:

LUCAS FONSECA MOTTA

Reu:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

Reu:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA

Reu:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRACPF

Reu

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Autor:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

Autor:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA· OAB MG 179281· CPF 118.***.***-70

Reu:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Reu:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

Reu:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA· OAB MG 179281· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRA EXECUTADO: LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 22/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medi... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRACPF

Reu

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Autor:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

Autor:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA· OAB MG 179281· CPF 118.***.***-70

Reu:

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA· OAB MG 136558· CPF 016.***.***-44

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO· OAB MG 135351· CPF 066.***.***-90

Reu:

LUCAS FONSECA MOTTA· OAB MG 191235· CPF 068.***.***-03

Reu:

BARBARA POLINE MENDES OLIVEIRA· OAB MG 179281· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JOBSON RODRIGUES MONTEIRO OLIVEIRA EXECUTADO: LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 22/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medi... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAAMA WALERIA ALVES SOUSACPF

Reu

ANDRE LUIS RIBEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVANA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 26286· CPF 146.***.***-49

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SimplesAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAAMA WALERIA ALVES SOUSACPF

Reu

ANDRE LUIS RIBEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Autor:

SILVANA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 26286· CPF 146.***.***-49

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

SILVANA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 26286· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 28.361,53

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DANIELA BERTELLI GEREMIA GATTOCPF

WILLIAN JOSE GATTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 20721· CPF 785.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 28.361,53

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DANIELA BERTELLI GEREMIA GATTOCPF

WILLIAN JOSE GATTOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/04/2024)

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