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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.694.682,35

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

THAÍS GASPAR· OAB MS 9781

Outros

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 957.911,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB SP 249337

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA

Autor:

MARCOS MAIA

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (14/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 957.911,45

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA EXECUCAO PENAL DE MULTA CONDENATORIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS MAIA

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCELO FERRAZ PINHEIRO· OAB SP 410081

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB 146276R/J), Michel Hernane Noronha Pires (OAB 394180S/P) Processo 0811004-85.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Softys Brasil Ltda. - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

PANTANAL ENERGETICA LTDACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE II S.ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Certidão (07/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

GERACAO BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE II S.ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB DF 39649· CPF 103.***.***-40

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S/ACPF

ENERGETICA PONTE ALTA S.ACPF

PHOENIX GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

BELA VISTA ENERGETICA LTDACPF

SAVANA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB SP 394180· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Incidente em Processamento (08/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNA JAQUELINE MAIA

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNA JAQUELINE MAIA

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Autor:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 14233· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

EMERSON HINKE· OAB SC 014233· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5003142-35.2022.8.24.0058/SC AUTOR: JOAO MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RÉU: BRUNA JAQUELINE MAIA ADVOGADO(A): EMERSON HINKE (OAB SC014233) RÉU: MARCOS MAIA ADVOGADO(A): EMERSON HINKE (OAB SC014233) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA ALMEIDA TESSAROCPF

Reu

L & G ALIMENTOS DO BRASIL - SUPERMERCADO MERCALECPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 112.498,23

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

R.R. PEREIRA & CIA LTDACNPJ

RUSSLANA ROCHA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO· OAB AC 4335· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 212.542,62

Autor

MARCILENE MAIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 136.215,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste - Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio - Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio - Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio - Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez - Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Postergo eventual exame dos Embargos de Declaração de fls. 403/420, para após o escoamento do prazo/obrigação assinalada à fl. 401. Decorrido referido lapso, à conclusão. - Magi Nº 0002063-0... (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 136.215,22

Autor

ESPOLIO DE RAUL SEGIO JOSE ALVAREZ URIOSTECPF

MARIA TEREZA APARICIO ALVAREZ

MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO

ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO

RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO

Reu

FRANCISCO CARLITO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Autor:

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Para Julgamento (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO

MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO

MARIA TEREZA APARICIO ALVAREZ

RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO

RAUL SERGIO ALVAREZ URIOSTE

Reu

FRANCISCO CARLITO DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB AC 3330

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB AC 3330

Reu:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO

MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO

MARIA TEREZA APARICIO ALVAREZ

RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO

RAUL SERGIO ALVAREZ URIOSTE

Reu

FRANCISCO CARLITO DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB AC 3330

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB AC 3330

Reu:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raul Sérgio Alvarez Urioste - Apelante: Angela Lucia Alvarez Aparicio - Apelante: Raul Rodrigo Alvarez Aparicio - Apelante: Maria Bernarda Alvarez Aparicio - Apelante: Maria Tereza Aparicio Alvarez - Apelado: Francisco Carlito da Silva Gomes - Dá a parte Recorrida, Raul Sérgio Alvarez Urioste e outros, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Neutel Herrei... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL GOMES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2025)

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