MARCOS MOURA LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALEXANDRECPF

FRANCISCA ALEXANDRE DE MENDONCA LEALCPF

Reu

FRANCISCA ALEXANDRE DE MENDONCA LEALCPF

MARIA DE LOURDES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RUAN LEAL MOURACPF

MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o Alvará constante na certidão ID 218320411, foi assinado pelo Juiz no SISCONDJ (ID 218846621), podendo o beneficiário interessado acompanhar o status do aludido alvará por meio da consulta pública, disponível por meio do link: https://tjpe-publico.jud.bb.com.br/portalsiscondj/pages/alvara/relatorio/n... (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RUAN LEAL MOURACPF

MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o Alvará constante na certidão ID 218320411, foi assinado pelo Juiz no SISCONDJ (ID 218846621), podendo o beneficiário interessado acompanhar o status do aludido alvará por meio da consulta pública, disponível por meio do link: https://tjpe-publico.jud.bb.com.br/portalsiscondj/pages/alvara/relatorio/n... (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.828,44

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

EDIVALDO NASCIMENTO DA MATACPF

EDINEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

ELIAS NASCIMENTO DA MATACPF

DAMIAO NASCIMENTO DA MATACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Autor:

NORMA WALESKA MONTEIRO LIMA· OAB PE 1193· CPF 030.***.***-45

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.893,76

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

SONIA MARIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CLARISSA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 36.480,00

Autor

MARIA ZULEIDE SIQUEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE SIQUEIRA SILVA em 05/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZULEIDE SIQUEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAREN FERNANDA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 60786· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAREN FERNANDA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

LUCINEIDE REMIGIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Autor:

RINALDO MACHADO DA SILVA JUNIOR· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. C.

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: C. G. C. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS RUAN LEAL MOURA - PE49640-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0004758-05.2024.4.05.8310 EMENTA: SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS). PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. MENOR. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. EXAME DOS ÓBICES AO APRENDIZADO, DA EXIGÊNCIA DE CUIDADOS PELOS ASCENDENTES E DE DESPESAS COM TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE N... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. C.

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: C. G. C. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS RUAN LEAL MOURA - PE49640-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA 0004758-05.2024.4.05.8310 EMENTA: SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS). PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. MENOR. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. EXAME DOS ÓBICES AO APRENDIZADO, DA EXIGÊNCIA DE CUIDADOS PELOS ASCENDENTES E DE DESPESAS COM TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS. CONDIÇÕES PESSOAIS QUE N... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIELY DOS SANTOS CAVALCANTI

Advogados

Autor:

MARCOS RUAN LEAL MOURA· OAB PE 49640· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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