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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO FELIX DE OLIVEIRACPF

ONOFRE MARCOSCPF

JOSE REZENDE SILVACPF

EXPEDITO SENRA

MANOEL FAGUNDES DE SOUZACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JONAS TEIXEIRA MOTTA JUNIOR· OAB MT 4400· CPF 489.***.***-34

Reu:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

Reu:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

TERESA APARECIDA PLENS· OAB MT 23990· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 203.278,88

Autor

AURINDO LOPES DE SOUZACPF

CELIO SPADACIOCPF

GERALDO AUGUSTO DE SOUZACPF

HELENA CANDIA DE FIGUEIREDOCPF

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO· OAB DF 33327· CPF 008.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 19.580,00

Autor

DEBORA MAGALHAES PIAUICPF

Reu

LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - MECNPJ

JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Outros

WERITON MACHADO IBIAPINO,· OAB PI 9945

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800548-36.2019.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária,... (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 24.361,00

Autor

WERITON MACHADO IBIAPINOCPF

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUESCPF

ALDENORA TERESINHA DA SILVACPF

Reu

INSS

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 8.310,00

Autor

CANDIDO FILHO DOS REISCPF

Reu

JOAO ALMEIDA FILHO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DE SOUSA· OAB PI 14945· CPF 643.***.***-53

Autor:

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA· OAB PI 17064· CPF 056.***.***-80

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO ALMEIDA FILHO DA SILVA em 03/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

JOAO BATISTA DOS REISCPF

Reu

LIMA & CABRAL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 13081· CPF 180.***.***-68

Reu:

BRUNO REIS PASTANA SOARES· OAB PA 29404· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

LIMA & CABRAL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 13081· CPF 180.***.***-68

Autor:

BRUNO REIS PASTANA SOARES· OAB PA 29404· CPF 522.***.***-91

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de LIMA & CABRAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 01/11/2024 23:59. (02/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VALDIZIA ELIEZER RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

VALDIZIA ELIEZER RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

WERITON MACHADO IBIAPINOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Outros

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.039,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

WERITON MACHADO IBIAPINOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA RUFINA DA SILVA SACPF

Reu

WEBERTI RIBEIRO COELHO

FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS COELHO

SAO JOAO DO PIAUI CARTORIO I OFICIO NOTASCNPJ

FRANCISCO HONORIO SANTOS

EMERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Outros

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARIA RUFINA DA SILVA SA Advogados do(a) EMBARGANTE: LINA TERESA COSTA BRANDAO - PI10618-A, LUMENA DE SA MOURA - PI14973-A EMBARGADO: EMERSON ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO HONÓRIO SANTOS, SAO JOAO DO PIAUI CARTORIO I OFICIO NOTAS, FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS COELHO, WEBERTI RIBEIRO COELHO Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES - PI13658-A, WERITON MACHADO IBIAPINO - PI9945-A Advogados do(a) EMBARGADO: GILVAN JOSE DE SOUSA - PI10710... (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA RUFINA DA SILVA SACPF

Reu

EMERSON ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO HONORIO SANTOS

SAO JOAO DO PIAUI CARTORIO I OFICIO NOTASCNPJ

FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS COELHO

WEBERTI RIBEIRO COELHO

Advogados

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

GILVAN JOSE DE SOUSA· OAB PI 10710· CPF 887.***.***-34

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

Reu:

WERITON MACHADO IBIAPINO· OAB PI 9945· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA RUFINA DA SILVA SA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMERSON ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. FRANCISCA DAS CHAGAS DE MATOS COELHO (AGRAVADO)

4. WEBERTI RIBEIRO COELHO (AGRAVADO)

5. SAO JOAO DO PIAUI CARTORIO I OFICIO NOTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3254543/PI (2026/0144604-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA RUFINA DA SILVA SA ADVOGADOS: LINA TERESA COSTA BRANDÃO - PI010618 LUMENA DE SA MOURA - PI014973 AGRAVADO: EMERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: GILVAN JOSE DE SOUSA - PI010710 JONELITO LACERDA DA PAIXAO - PI011210 AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MATOS COELHO AGRAVADO: WEBERTI RIBEIRO COELHO ADVOGADOS: WERITON MACHADO IBIAPINO - PI009945 MARCELO ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES - PI0... (10/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA RUFINA DA SILVA SA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMERSON ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. FRANCISCA DAS CHAGAS DE MATOS COELHO (AGRAVADO)

4. WEBERTI RIBEIRO COELHO (AGRAVADO)

5. SAO JOAO DO PIAUI CARTORIO I OFICIO NOTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Autor:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Autor:

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

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MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

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LINA TERESA COSTA BRANDÃO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

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MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 13658· CPF 009.***.***-52

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