MARCOS PAULO MADEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 10.115,80

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 10.115,80

Autor

MARIA DEONICE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 10328· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 5.934,94

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AZ SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE BUDAL DA COSTA· OAB PR 72855

Reu:

ANDREA RICETTI BUENO FUSCULIM· OAB PR 20676

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO MADEIRA em 27/04/2022 23:59. (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MISSIELLY GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

L M DE SOUSA - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de L M DE SOUSA - COMERCIO - ME em 10/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS PAULO MADEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 225.376,36

Último movimento: Decorrido prazo de SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELIENE LIRA ALVESCPF

SUELY CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ANDERSON DANILO LOPESCPF

NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIROCPF

ELINALDO DE SOUSA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DANILO LOPES

ELINALDO DE SOUSA MELOCPF

MARIA ELIENE LIRA ALVESCPF

NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIROCPF

SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPP

MUNICIPIO DE BRAGANCA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINALDO DE SOUSA MELO e outros (4) REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE BRAGANCA Endereço: 13 DE MAIO, 518, CENTRO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPP Endereço: RUA EDIMAR DIAS GOMES, Nº 336, ALDENIRA FROTA, SãO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68520-000 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS PAULO MADEIRA - PI6077 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de Ação Ordinária com pedido de antecipação de tute... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DALVA CARVALHO BELLOCPF

Reu

CLAUDIA MACHADO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 2887· CPF 361.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Outros

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO· OAB PI 7539· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 119.437,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 119.437,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO MENDES DE MOURA NETOCPF

VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURACPF

VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO MENDES DE MOURA NETO

VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APELADO: VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, JOAO MENDES DE MOURA NETO Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO MADEIRA RELATOR(A): Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS - Juíza Convocada EMENTA EMENTA:DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO. S... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO MENDES DE MOURA NETO

VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI APELADO: VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, JOAO MENDES DE MOURA NETO Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO MADEIRA RELATOR(A): Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS - Juíza Convocada EMENTA EMENTA:DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO. S... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 1.395,00

Autor

LAURO RIBEIRO SOARESCPF

Reu

VANILTON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 10551· CPF 634.***.***-15

Autor:

MANOEL SOARES DE SOUSA· OAB PI 6272· CPF 001.***.***-20

Autor:

WALTER RIBEIRO MOURA· OAB PI 1497· CPF 066.***.***-49

Autor:

DACIO JOSE DE SOUSA MARTINS· OAB PI 4011· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA COSTACPF

Reu

JOSE PAULA LIMACPF

TERESINHA TEIXEIRA COSTACPF

ANTONIA MARIA PAULA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO VELOSO NOGUEIRA· OAB PI 5209· CPF 240.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA· OAB PI 3679· CPF 035.***.***-87

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Outros

ULISSES BRASIL LUSTOSA· OAB PI 1630· CPF 184.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO VILMAR TEIXEIRA COSTA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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