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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 20.626,00

Autor

EDILSON SANTOS DA COSTACPF

Reu

WALDECI PEREIRA CAMPOSCPF

MARCOS RODRIGUES PINTOCPF

Outros

RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PA 26181· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 367.360,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 367.360,18

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHO

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 38.057,85

Autor

PAULO VICTOR RAMOS CAIXETACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Autor:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Autor:

ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S

Reu:

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO· OAB DF 20781· CPF 842.***.***-15

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 27.197,28

Autor

PAULO VICTOR RAMOS CAIXETACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 367.360,18

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 27ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial Ata da 27ª Sessão Ordinária 7TCV - Modalidade Presencial, realizada no dia 05 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FÁTIMA RA... (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.232,99

Último movimento: Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.425,76

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

POLIANA LOBO E LEITECPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHO

Advogados

Autor:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

POLIANA LOBO E LEITECPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHO

Advogados

Autor:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725703-14.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao AGI nº 0744029-54.2025.8.07.0000, CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO determinando que a POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL realize a penhora de 10% (dez por cento) sobre a remuneração líquida mensal recebida pelo executado MARCOS RO... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 40.045,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.045,34

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Reu

QUATTOR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Reu

QUATTOR SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATTOR SERVICOS EIRELI

Reu

QUATTOR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721854-50.2022.8.07.0007. RECORRENTE: MARCOS RODRIGUES PINHO RECORRIDO: QUATTOR SERVIÇOS LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível des... (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATTOR SERVICOS EIRELI

Reu

QUATTOR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 24.650,07

Autor

RICARDO GUIMARAES DE ARRUDACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHOCPF

Outros

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES DE ARRUDACPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PINHO

Advogados

Autor:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Reu:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Provisório (28/01/2026)

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