MARCOS ROBERTO DE CASTILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCOS CASTILHOCPF

SELMA APARECIDA PACHECO CASTILHOCPF

Reu

ITAMAR DE SOUZA FERREIRA DA SILVACPF

SUSSETE MARIA DOS SANTOS

EDSON ALVES DE OLIVEIRA

SHIRLEY DE TAL

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Autor:

PRISCILA ZANUNCIO· OAB SP 322018· CPF 230.***.***-55

Reu:

ALINE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 181897· CPF 248.***.***-40

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Outros

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCOS CASTILHOCPF

SELMA APARECIDA PACHECO CASTILHOCPF

Reu

EDSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 43.867,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

Advogados

Autor:

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Autor:

BEVERLI TERESINHA JORDAO· OAB SP 85269· CPF 155.***.***-27

Autor:

PATRICIA BARBIERI DIEZEL· OAB SP 209547· CPF 271.***.***-46

Autor:

PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA· OAB SP 98539· CPF 207.***.***-68

Reu:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Reu:

LETICIA DE CASTRO SILVA MURTA· OAB SP 281080· CPF 306.***.***-01

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Outros

PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ· OAB SP 209547

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHUERE NUNES· CPF 142.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 43.867,05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

ARISTIDES BORDIGNON

LEONOR BORDIGNON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUCCPF

ISRAEL DE SOUZA FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISRAEL DE SOUZA FURTADOCPF

ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUCCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Reu:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007642 DESTINO: 40ª SUBSEÇÃO MAUA (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/1988

Distribuição

26/10/1988

Valor

R$ 2.420.574,24

Autor

NAIR CAETANO DE SOUZA LIMACPF

ALCIDES RODRIGUES LOPESCPF

BENEDITO DA COSTACPF

BENEDITO GONCALVES CAMPOSCPF

CARMELITA SANCHEZ CASALCPF

+ 24 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

14/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALTER GOMES DOS SANTOS

ALCIDES RODRIGUES LOPES

ADALBERTO CARDOSO DE LIMA

UTAH COPOLLA

SERGIO BELLUZZO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO ZACCARO· OAB SP 25143· CPF 055.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005117519 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/06/2005)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 86.800,00

Autor

ELIZABETH CASTILHO DE CARVALHOCPF

ROBERTO CASTILHOCPF

MILENE CASTILHOCPF

JOAO CASTILHO RECHECPF

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 86.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITORINO VARALDA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015302407 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP (16/12/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BRECIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES, VERA LUCIA GOMES RICARDO, ALDEMIRO BRECIANE, HUMBERTO MADONA, LAURINDA AUGUSTA DE SOUZA, IRENE MENARBINI, DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA ROSSELL, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CASTILHO - SP109241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BRECIANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CASTILHO· OAB SP 109241· CPF 080.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ· OAB SP 100343· CPF 050.***.***-48

Autor:

MILENE CASTILHO· OAB SP 178638· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES, VERA LUCIA GOMES RICARDO, ALDEMIRO BRECIANE, HUMBERTO MADONA, LAURINDA AUGUSTA DE SOUZA, IRENE MENARBINI, DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA ROSSELL, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CASTILHO - SP109241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER... (27/05/2026)

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