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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 137.200,00

Autor

MARCOS ROBERTO GOMES

Reu

AGRO-TAURUS BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR· OAB GO 27896· CPF 000.***.***-80

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB GO 452389

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB GO 25711· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO GOMES

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2001

Distribuição

28/03/2001

Valor

R$ 24.632,97

Autor

MARINA GRACIOSA VIEIRA GOMESCPF

MARA RENATA GOMESCPF

MARCOS ROBERTO GOMES

Reu

PAULO ROBERTO GOMES

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BERTONE AMBROSIO DE CAMPOS· OAB SP 85485· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 5.322,16

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO GOMES

Advogados

Reu:

SIDNEI ROMANO· OAB SP 251683· CPF 145.***.***-67

Reu:

MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS· OAB SP 271967· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidnei Romano (OAB 251683/SP), Maria da Gloria Tavares de Gois (OAB 271967/SP) Processo 0511405-42.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcos Roberto Gomes - Processo arrolado em expediente administrativo nº 0006357-71.2025.8.26.0405 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ- Tema 1184 (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 43.904,00

Autor

MARCOS ROBERTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 43.904,00

Autor

MARCOS ROBERTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Reu:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES - SP335670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Satisfez-se o crédito. Assim, extingo a execução [CPC, artigos 924, II, e 925]. Resolva-se administrativamente eventual desconto por pagamento concomitante de benefício não acumulável. Arquive-se em autos findos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na... (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Reu:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· OAB SP 335670· CPF 376.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRA

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

Reu

EUNIDES INACIO MENDESCPF

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000454-64.2021.8.11.0027. REQUERENTE: MARCOS ROBERTO PEREIRA e outros REQUERIDO: EUNIDES INACIO MENDES e outros I – RELATÓRIO Trata-se de manifestação apresentada por MARCOS ROBERTO PEREIRA e NALMA ORTIZ DE CASTRO no id. 225848944, por meio da qual requerem a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado judicialmente nos autos, no importe de R$ 40.0... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 37.149,86

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

MARCOS ROBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARLOS PEREIRA

MARCOS ROBERTO PEREIRA

PEDRO EDUARDO PEREIRA

Reu

RISOMAR GONçALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA· OAB CE 26172· CPF 320.***.***-53

Reu:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA· OAB CE 26172· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 205.254,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA

RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA

SAMIR ROBERTO SANTOS PEREIRACPF

THAIS SANTOS PEREIRA

ULISSES ROBERTO SANTOS PEREIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Reu:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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