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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0108499-24.2015.8.20.0001 Polo ativo MARCOS RODRIGUES BARBALHO II Advogado(s): DIEGO PINTO GURGEL, REBECA CAMARA ALVES Polo passivo MPRN - 80ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelaç... (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCOS RODRIGUES BARBALHO IICPF

Reu

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES BARBALHO IICPF

Reu

RAYANE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO BARBALHO· CPF 007.***.***-28

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· CPF 007.***.***-47

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA

ROBSON DA SILVA LUCENA

Reu

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PE 39268· CPF 007.***.***-28

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Reu:

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PE 39268· CPF 007.***.***-28

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA

ROBSON DA SILVA LUCENA

Reu

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PE 39268· CPF 007.***.***-28

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Reu:

GLAYCIANY MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PE 39268· CPF 007.***.***-28

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: RAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE Parte Ré: REU: MARCOS RODRIGUES BARBALHO II ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de custas... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800228-70.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 02-04-2025 às 09:00, a ser realizada no Tribunal Pleno (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCOS RODRIGUES BARBALHO IICPF

Advogados

Reu:

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800228702024820000020260304080611 (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES BARBALHO IICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Autor:

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

DIEGO PINTO GURGEL· OAB RN 7534· CPF 053.***.***-55

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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