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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 18.665,00

Autor

CHRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARCOS ROGERIO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SANCHES· OAB MT 26747· CPF 017.***.***-47

Reu:

JULIANA FILARETO· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARCOS ROGERIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO SOUSA ALMEIDACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicado Vistas Diversas em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRICIO SOUSA ALMEIDA (REQUERENTE)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NUNES DA SILVA

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro. (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO SOUSA ALMEIDACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219609/2026 (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR IGNACIO GONCALVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 1099645/2025 - PET (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

3. MARA VIVIANE MOREIRA GONCALVES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. VALCIR IGNACIO GONCALVES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Autor:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES· OAB RJ 205521· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 13425/DF (2018/0275491-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: VALCIR IGNACIO GONCALVES REPRESENTADO POR: MARA VIVIANE MOREIRA GONCALVES ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA - SP172935 TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES - RJ205521 DECISÃO A UNIÃO aduz, por meio da petição de fls. 476-485, que encontra dificuldades para notificação do exequente acerca do processo de revisão da anistia. Informa... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.723,90

Autor

EDSON SCHMITZCPF

Reu

DEBORA MARCONDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GABRIEL PACHECOCPF

Reu

ALEXANDRE LOURENçO DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 462680· CPF 266.***.***-99

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 462680· CPF 266.***.***-99

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005185-84.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Henrique Gabriel Pacheco - Alexandre Lourenço de Lima - Vistos. Analiso o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido Alexandre Lourenço de Lima. Os documentos juntados às fls. 163/167 (CTPS digital) e a declaração de que não possui bens ou obrigatoriedade de declarar imposto de renda indicam que o demandado aufere renda mensal líquida modesta. Assim... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OKAMOTO ALVESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Autor:

SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT· OAB SP 423314· CPF 409.***.***-88

Reu:

MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Reu:

SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT· OAB SP 423314· CPF 409.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000175-13.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1002518-96.2022.8.26.0220) (processo principal 1002518-96.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - Gustavo Okamoto Alves - Reginaldo da Silva Alves - Vistos. Fls. 231: Expeça-se MLE, em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 232. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito di... (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2006

Distribuição

23/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

IZA FERREIRA LEMOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RODRIGUES GUERRA· OAB SP 172935· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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