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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 87.582,60

Autor

ROYAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

FERNANDA MARIA BASTOS DE OLIVEIRACPF

POSTO PAMPEANO LTDA

REGINALDO MELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Reu:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO FERREIRA TORRANO· OAB CE 10221· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 174103426 (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 17.864,44

Autor

SOFIA IDELFONSO DE SOUSACPF

MARIA DO ROSARIO IDELFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SOFIA IDELFONSO DE SOUSACPF

LUDMYLLA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

VIKTOR HUGO JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 172293· CPF 739.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO· CPF 077.***.***-01

Reu:

CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA BARBEITAS· CPF 054.***.***-59

Reu:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

Reu:

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES· CPF 089.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280 (30/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASSIANO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES HENRIQUES· CPF 028.***.***-99

Autor:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

Autor:

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS· CPF 082.***.***-74

Autor:

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES· CPF 074.***.***-70

Autor:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 336.000,00

Autor

BRAYAN TEIXEIRA BORGESCPF

DAYSE TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

SOLANGE CELESTINA DE ANDRADE BORGESCPF

VERA REGINA NASCIMENTO PIVATTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO LOPES TEIXEIRA· OAB RJ 196201· CPF 025.***.***-44

Reu:

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 184391· CPF 124.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 336.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA PIVATTO BORGESCPF

VERA REGINA NASCIMENTO PIVATTOCPF

Reu

Em segredo de justiça

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CINTIA JACOB· OAB PR 060126· CPF 327.***.***-07

Autor:

MAYSA KOZLOSKI· CPF 066.***.***-66

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

BRUNA PEREIRA NASCIMENTO· CPF 181.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 336.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA PIVATTO BORGESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VERA REGINA NASCIMENTO PIVATTOCPF

Reu

BRAYAN TEIXEIRA BORGESCPF

DAYSE TEIXEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA CINTIA JACOB· OAB PR 060126· CPF 327.***.***-07

Autor:

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 184391· CPF 124.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FLAVIO LOPES TEIXEIRA· OAB RJ 196201· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARIA MARTA DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

Autor:

PATRICIA SOARES HENRIQUES· CPF 028.***.***-99

Autor:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

CLEITON DA ROCHA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SJOMAN TORRANO· CPF 678.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Autor:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Autor:

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS· CPF 082.***.***-74

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.001,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

LOURDES SJOMAN TORRANOCPF

Outros

VICENTE MAGNO VIDAL· OAB CE 23866· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.001,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

LOURDES SJOMAN TORRANOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MAGNO VIDAL· OAB CE 23866· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 84.155,28

Autor

JOSE RENATO FERREIRA TORRANOCPF

LOURDES SJOMAN TORRANOCPF

Reu

R N DE OLIVEIRA REALTUR REAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOCNPJ

QUEENSBERRY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FERREIRA TORRANO· OAB CE 10221· CPF 070.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ALÍSIO PRAXEDES DA SILVA· OAB CE 34000· CPF 784.***.***-72

Reu:

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167549140 (07/08/2025)

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