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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTECPF

MARCOS RIAN SOARES CAVALCANTECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTE· OAB CE 44736· CPF 632.***.***-87

Reu:

FRANCISCO HELDER BARROS CITO CAVALCANTE· OAB CE 44736· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 105.582,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Reu:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB MA 4157· CPF 249.***.***-04

Reu:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Reu:

PETERSON DA SILVA RENTZING· OAB RN 14907· CPF 099.***.***-94

Reu:

ELIANA TAVARES LIMA· OAB PE 51486· CPF 010.***.***-42

Outros

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB DF 47067· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERONICA GUEDES DE ANDRADE (11/05/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 105.582,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB MA 4157

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 105.582,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES· OAB PA 18026· CPF 813.***.***-15

Autor:

TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB MA 4157· CPF 249.***.***-04

Autor:

MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES· OAB AL 8494· CPF 058.***.***-05

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· CPF 050.***.***-36

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 43.165,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A reclamada, quanto ao tema em questão, não transcreveu, nas razões do recurso de revista, os trechos da petição dos embargos de declaração que demonstrariam que instou o TRT... (27/02/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 43.165,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (14/05/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 43.165,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO ADVOGADO: EDUARDO LYCURGO LEITE ADVOGADO: RAFAEL LYCURGO LEITE ADVOGADO: BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA GVPCB/wp D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra... (30/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 65.507,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Outros

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA Advogado: Dr. LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA Agravado: VANESSA FERNANDES CAVALCANTE Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES Advogado: Dr. KLEBER DOS SANTOS SILVA Advogado: Dr. LUIZ FELCHER DE MORAES GMLC/hcb I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES... (06/02/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 65.507,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759

Autor:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Último movimento: Publicado despacho em 16.04.2026. (16/04/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 65.507,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

VANESSA FERNANDES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 50.013,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (28/03/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.013,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Último movimento: Publicado despacho em 16.04.2026. (16/04/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 50.013,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2023)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 101.447,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/10/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 101.447,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

DEBORA FEITOZA SILVA

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 101.447,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

DEBORA FEITOZA SILVA· OAB AL 16987· CPF 096.***.***-28

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (11/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Reu

KARINA KELLY RAMALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO· OAB MS 13410· CPF 248.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA· OAB AL 8759· CPF 058.***.***-93

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO· OAB MS 13410· CPF 248.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

28/09/2019

Valor

R$ 55.239,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA· CPF 035.***.***-11

Reu:

ALAN SOARES ELEUTERIO· OAB MG 96954· CPF 003.***.***-56

Reu:

JOAO AURELIANO DIAS FILHO· OAB DF 38856· CPF 024.***.***-88

Reu:

MAYARA GUIRELLE LIMA· OAB TO 5124· CPF 007.***.***-14

Outros

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES· OAB BA 61154· CPF 804.***.***-87

EVERTON JULIANO DA SILVA· OAB MS 12442· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: EVERTON JULIANO DA SILVA ADVOGADO: MAYARA GUIRELLE LIMA Agravado(s): JULIANA DE BRITO CADENA DALIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: LUIZ FELCHER DE MORAES D E S P A C H O Junte-se a petição 40804/2025-4. A análise do pedido do peticionante de retirada de sua inscrição do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas deve ser realizada pelo juízo natu... (05/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 55.239,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (25/03/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 55.239,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA· CPF 035.***.***-11

Autor:

MAYARA GUIRELLE LIMA· OAB TO 5124· CPF 007.***.***-14

Autor:

JOAO AURELIANO DIAS FILHO· OAB DF 38856· CPF 024.***.***-88

Autor:

ALAN SOARES ELEUTERIO· OAB MG 96954· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ FELCHER DE MORAES· OAB AL 12178· CPF 057.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/05/2024)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 6.460,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.460,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DO ESPIRITO SANTO BRANDAOCPF

ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO DO ESPIRITO SANTO BRANDAO (21/01/2026)

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