Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

ROSILENE SANTOS LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO· OAB MA 21791· CPF 052.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.998,06

Autor

LINDALVA DE JESUS FROZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Autor:

THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA· OAB MA 21487· CPF 054.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59. (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 4.444,43

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AMYCELLE AMARAL COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOZILENE PEREIRACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 3.090,46

Autor

MARIA MERICE FREITAS MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.090,46

Autor

MARIA MERICE FREITAS MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA ZELIA FERREIRA SERRACPF

Advogados

Reu:

GILBERLAN SERRA DINIZ· CPF 612.***.***-57

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Juntada de protocolo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.920,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUS SERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 (16/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.920,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUS SERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIAS DINIZ SERRACPF

LUZINETE DINIZ SERRACPF

Reu

JOAO JOSE

JOAO JOSE PINTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 6.206,78

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JHONATAN CARNEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal