MARCUS AURELIO DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA 133 PROMOTORIA DE JUSTICA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMB. E PLANEJAMENTO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

BRANDAO PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

Advogados

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 590.807,49

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

M V CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167395764 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 590.807,49

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

M V CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARCUS AURELIO DUARTE VELOSO, SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO, M V CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS. EXTINÇÃO PREMATURA DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO CO... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARCUS AURELIO DUARTE VELOSO, SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO, M V CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS. EXTINÇÃO PREMATURA DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO CO... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

Reu

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

SBS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DE BRITO· OAB CE 26517· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 162518539 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 195.867,55

Autor

M V CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 590.807,49

Último movimento: Alterado o assunto processual (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 590.807,49

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSOCPF

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0181383-02.2019.8.06.0001. RECORRENTE: SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO, MARCUS AURELIO DUARTE VELOSO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO e OUTRO, contra acó... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0181383-02.2019.8.06.0001. RECORRENTE: SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO, MARCUS AURELIO DUARTE VELOSO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por SELMA MARIA DE ALENCAR VELOSO e OUTRO, contra acó... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS AURELIO DUARTE SILVACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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