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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça FederalJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANUEL SANTOS FARIAS NETOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

WELLINGTON DE CARVALHO BISPOCPF

Outros

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROBSON DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· CPF 778.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· CPF 034.***.***-16

Outros

MARCUS RODRIGUES· OAB BA 33569

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE SOUZA OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

A DEFINIR

EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NAHLA IBRAHIM BARBOSA

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· CPF 012.***.***-00

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS RODRIGUES· OAB BA 33569

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

Reu:

NAHLA IBRAHIM BARBOSA

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 750.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 750.750,00

Autor

SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCUS RODRIGUES PAIVACPF

SIDINEIA FREIRE DE MELOCPF

Reu

REALIZA ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB DF 38254· CPF 002.***.***-09

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 2.408,99

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA BORGESCPF

MARCUS RODRIGUES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 5.211,09

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

JARBAS PINHEIRO JUNIORCPF

MARCUS RODRIGUES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 77.746,11

Autor

VIPE SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

MARCUS RODRIGUES PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

JULYENE ARAUJO LIMA PROCOPIO· OAB MA 25553· CPF 607.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 77.746,11

Autor

VIPE SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

PAIVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

MARCUS RODRIGUES PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

JULYENE ARAUJO LIMA PROCOPIO· OAB MA 25553· CPF 607.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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