Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 31.650,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CASSIA SAVICIUS· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 31.650,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Reu:

CASSIA SAVICIUS· CPF 086.***.***-80

Reu:

CASSIUS ANDRE MACHADO· CPF 136.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VFC - CASA DE CARNES LTDA

Reu

VALERIA DE OLIVEIRA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Autor:

CASSIUS ANDRE MACHADO· OAB SP 187339· CPF 136.***.***-55

Autor:

CASSIA SAVICIUS· OAB SP 187337· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Reu:

CASSIUS ANDRE MACHADO· OAB SP 187339· CPF 136.***.***-55

Reu:

CASSIA SAVICIUS· OAB SP 187337· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FONSECACPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CORREIA· CPF 077.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· CPF 677.***.***-49

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 001795

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARCOS FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FONSECACPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CORREIA· CPF 077.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FONSECACPF

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CORREIA· CPF 077.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Curadoria dos bens do ausenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FONSECA

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 690.***.***-87

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MARIA DO CARMO CORREIA· OAB SE 1795· CPF 077.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 690.***.***-87

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARIA DO CARMO CORREIA· OAB SE 1795· CPF 077.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFE... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 3.021,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELIMCNPJ

Reu

NAIDA DE ALBUQUERQUE FONSECACPF

MARCOS FONSECA

JOAQUIM DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Autor:

SOFIA PACHECO FREIRE BEZERRA LOPES· CPF 703.***.***-73

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELIMCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

SOFIA PACHECO FREIRE BEZERRA LOPES· OAB PE 66858

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELIM EXECUTADO(A): JOAQUIM DOS SANTOS FONSECA, NAIDA DE ALBUQUERQUE FONSECA, MARCOS FONSECA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 5... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FONSECA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Outros

RENATA SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 167817· CPF 110.***.***-08

HUGO CORTINES LAXE· OAB RJ 150038· CPF 091.***.***-40

CARIM CRISTINA GERBASI· OAB RJ 123286· CPF 883.***.***-10

JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO· OAB RJ 23959· CPF 373.***.***-15

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 177248· CPF 118.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia se ocorreu o informado às fls.750. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 25.050,00

Autor

MARCOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA· OAB RJ 220210· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA· OAB RJ 220210· CPF 086.***.***-80

Reu:

MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA· OAB RJ 220210· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002874-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS FONSECA ADVOGADO(A): MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA (OAB RJ220210) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito das requisições de pagamento, conforme determinado no despacho retro. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA· OAB RJ 220210· CPF 086.***.***-80

Reu:

MICHELE FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MENDONCA· OAB RJ 220210· CPF 086.***.***-80

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal