MARCUS VINICIUS SIMOES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KALINE DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MARCOS VINICIUS SIMOES

Último movimento: Decorrido prazo de KALINE DE SOUZA ROCHA em 18/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDIMIR RIBEIROCPF

JOSE BENEDITO PINTOCPF

DIVINO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· CPF 188.***.***-91

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIMIR RIBEIROCPF

DIVINO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE BENEDITO PINTOCPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIMIR RIBEIROCPF

DIVINO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE BENEDITO PINTOCPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCPF

JOSE JOAQUIM AFONSOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.281,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARIBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

JUVELINA PEREIRA MONROE· OAB MG 38163· CPF 285.***.***-63

Outros

EDILSON DUTRA DE SOUZA· OAB MG 72959· CPF 361.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Inventário e PartilhaProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA NOGUEIRA GONCALVES

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA PEREIRA· OAB MG 187983· CPF 115.***.***-89

Autor:

BETANIA SOUZA MELO· OAB MG 200030· CPF 128.***.***-06

Autor:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA MOREIRA PEREIRA· OAB MG 187983· CPF 115.***.***-89

Reu:

BETANIA SOUZA MELO· OAB MG 200030· CPF 128.***.***-06

Reu:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA NOGUEIRA GONCALVES

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA PEREIRA· OAB MG 187983· CPF 115.***.***-89

Autor:

BETANIA SOUZA MELO· OAB MG 200030· CPF 128.***.***-06

Autor:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA MOREIRA PEREIRA· OAB MG 187983· CPF 115.***.***-89

Reu:

BETANIA SOUZA MELO· OAB MG 200030· CPF 128.***.***-06

Reu:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 INVENTARIANTE: MARINA NOGUEIRA GONCALVES e outros; INVENTARIADO: FRANCISCO EVALDO GONCALVES Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Autos à disposição. ** AVERBADO ** Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS, MARILIA MOREIRA PEREIRA, BETANIA SOUZA MELO, MARCIO DA SILVA AMERICO, LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES. ATENÇÃO: As publica... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS

Reu

ANA HONORIA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Autor:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

MARCELLO EDUARDO PASCOAL ROSA· OAB MG 98944· CPF 678.***.***-68

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Reu:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicação (03/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2017)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (02/07/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Autor:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Autor:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 AUTOR: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimado a dar início à fase de cumprimento de sentença em autos próprios (PJe). Adv - MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES, CHRISTIANO AMARO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Autor:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 AUTOR: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimado a dar início à fase de cumprimento de sentença em autos próprios (PJe). Adv - MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES, CHRISTIANO AMARO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Autor:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 AUTOR: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimado a dar início à fase de cumprimento de sentença em autos próprios (PJe). Adv - MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES, CHRISTIANO AMARO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Autor:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Reu:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486· CPF 686.***.***-68

Reu:

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 AUTOR: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMÕES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Fica intimado a dar início à fase de cumprimento de sentença em autos próprios (PJe). Adv - MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES, CHRISTIANO AMARO CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES

Autor:

JOSILEY MONTEIRO COSTA

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CACHOEIRA DE MINAS

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Autor:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Autor:

IVONILTO MACHADO· OAB MG 126520· CPF 956.***.***-87

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Reu:

IVONILTO MACHADO· OAB MG 126520· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CACHOEIRA DE MINAS

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Autor:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Autor:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Autor:

IVONILTO MACHADO· OAB MG 126520· CPF 956.***.***-87

Reu:

LUIZA MUNIZ GARRONI· OAB MG 169614· CPF 104.***.***-29

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· OAB MG 158284· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOSILEY MONTEIRO COSTA· OAB MG 73505· CPF 852.***.***-49

Reu:

IVONILTO MACHADO· OAB MG 126520· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANTONIO DONIZETTI PAESCPF

Outros

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

LUIS FERNANDO TENORIO DIONISIO· OAB MG 59151

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91 (12/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES· OAB MG 107695· CPF 012.***.***-43

Reu:

SERGIO NEREU FARIA· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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