Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDON LOPES DE ASSIS· OAB BA 58101· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EBERSON VICENTE DOS SANTOSCPF

RENATA DO CARMOS ALVES DOS SANTOS

RENATA DO CARMO ALVES DOS SANTOSCPF

EBERSON VICENTE DOS SANTOS

Reu

FELIX ALBERTO DE MELO SANTANA

JOSE ANTONIO SANTANA

ABEL SANTANA JUNIOR

EREMITA MARIA SANTANA

MARIA DALVA SANTANA

Advogados

Autor:

LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO· OAB ES 4547· CPF 559.***.***-72

Reu:

RANIELE DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 32583· CPF 154.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EBERSON VICENTE DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 2.181.879,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Reu:

JULIANA ANDRADE DOS SANTOS

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651

Último movimento: Transitado em Julgado (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651

Último movimento: Remetidos os autos (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIS MARTINS MORO· OAB SP 331859

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Autor:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ANDRADE DOS SANTOS

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Reu:

FREDE SÁ DE MOURA· OAB MG 151651

Reu:

FERNANDA CRISTINA AMARAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

ROSANA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651

Autor:

JULIANA ANDRADE DOS SANTOS

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651

Reu:

JULIANA ANDRADE DOS SANTOS

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Último movimento: Expedição de (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BATISTA DOS SANTOS

ELMO TEODOMIRO DA SILVACPF

EMILAYNE APARECIDA DA SILVACPF

ENIVALDO PEREIRA DA SILVA

HILDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Autor:

AMANDA DIAS LUZ· OAB MG 191417

Autor:

SANDRA APARECIDA ARANTES· OAB MG 175398

Autor:

ADRIANE CRISTINA AGUIAR· OAB MG 95732· CPF 178.***.***-50

Autor:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 105364· CPF 327.***.***-00

Reu:

ADRIANE CRISTINA AGUIAR· OAB MG 95732· CPF 178.***.***-50

Reu:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

Reu:

MARCIA MESQUITA RIBEIRO· OAB MG 78444

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 26.297,21

Autor

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA - FALIDOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

OLEGARIO E PEREIRA ADVOCACIA

Reu

VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA - FALIDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 7617· CPF 040.***.***-35

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· OAB AL 7044· CPF 037.***.***-40

Reu:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUCKER CURI ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Reu

JOSE RAILDO DOS SANTOS

MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE GASPARO PINTO· OAB PR 22290· CPF 749.***.***-91

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO DE GASPARO PINTO· OAB PR 22290· CPF 749.***.***-91

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUCKER CURI ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Reu

JOSE RAILDO DOS SANTOS

MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE GASPARO PINTO· OAB PR 22290· CPF 749.***.***-91

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO DE GASPARO PINTO· OAB PR 22290· CPF 749.***.***-91

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006509-04.2018.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006509-04.2018.8.16.0160 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Va... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Reu:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO

Advogados

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO

Advogados

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARGARIDA DOS SANTOS ADV.: JOSIELLE DOS SANTOS - OAB: 9044-SE ADV.: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - OAB: 12706-SE REQUERIDO: BRADESCO ADV.: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1342,02 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS ), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESS... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CELINA DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

SILVANIA LIMA DOS SANTOSCPF

GIVANILDE DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

ANITA DOS SANTOS

GIVANILDE DOS SANTOS

MARIA CELINA DOS SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Reu:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

ANITA DOS SANTOS

GIVANILDE DOS SANTOS

MARIA CELINA DOS SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Reu:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

ANITA DOS SANTOS

GIVANILDE DOS SANTOS

MARIA CELINA DOS SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Reu:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal