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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Alexandre Cesar Gavaza Queiroz Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Anatildes Bonfim De Jesus Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Eduardo Cald... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA MARGARIDA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PELISSARI TINTI· OAB SP 281779· CPF 304.***.***-85

Autor:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 103788· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA MARGARIDA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LENITA FREIRE MACHADO SIMAO· CPF 025.***.***-01

Reu:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA· OAB SP 103788· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038031 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (20/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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