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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SILMA ALVES FERREIRACPF

SINVAL DOS SANTOSCPF

MARGARIDA LOPESCPF

LEVINO MARTINS DE SOUZACPF

MARIA INEZ DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN· OAB SP 314263

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA· OAB SP 311349· CPF 024.***.***-42

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVINO MARTINS DE SOUZACPF

TAIKO OKACPF

SUELI APARECIDA OKA PEREIRACPF

MARIA INEZ DE OLIVEIRACPF

MARLENE FERREIRA DE MIRANDA MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FERREIRA DE MIRANDA MOREIRA

NATALINA VILELA DE OLIVEIRA

MARGARIDA LOPES

CARMEM ARANTES LOPES

LEVINO MARTINS DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

MARLENE FERREIRA DE MIRANDA MOREIRA

NATALINA VILELA DE OLIVEIRA

MARGARIDA LOPES

CARMEM ARANTES LOPES

LEVINO MARTINS DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE VIRGILIO MENDES DE ALMEIDACPF

ANDRE VIRGILIO MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 9424· CPF 953.***.***-15

Reu:

GISELE ASSUNCAO FRIZERA· OAB MT 281910· CPF 040.***.***-97

Reu:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VIRGILIO MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELE ASSUNCAO FRIZERA· OAB MT 281910· CPF 040.***.***-97

Autor:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO ALEXANDRE CONCHA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILBEVAN ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDEMIR MENDONCA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON OLIMPIO PINTO· OAB MT 23858· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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