Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 323.616,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 323.616,18

Autor

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVES

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Petição (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA DOS SANTOS ALVES

ALESSANDRO DAS CHAGAS FAVACHOCPF

JAKELINE ASSUNCAO NEVES MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO NEGRAO RIBEIROCPF

MARCIO SANDRO CORREA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES MUNICIPAIS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EC Nº 120/2022. PERCENTUAL DE 40%. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO AO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO. ASTREINTES. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno em apelação cível interposto po... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.029,27

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

EURIPEDES ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 11.377,66

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

EMILLY GOMES LOPES DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 13.548,14

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

EURIPEDES ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.946,28

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.815,49

Autor

ALDA MARIA ALVESCPF

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

MAURICIO PINTO OSORIOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 59733· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.377,66

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - MECNPJ

Reu

EMILLY GOMES LOPES DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME

Advogados

Autor:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA ALVES

Reu

ADM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB DF 66554· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA ALVES

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· CPF 072.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA ALVES

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· CPF 072.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal