MARIA ALVES DAS CHAGAS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOSE ALAN DAS CHAGAS LUCENACPF

MARIA ROSILENE DA LUZ RODRIGUESCPF

JOSE DAZIO DAS CHAGAS LUCENACPF

RAILSON DAS CHAGAS LUCENACPF

CLAUDIO DAS CHAGAS LUCENACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Maria Alves das Chagas - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701509-78.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. (02/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANDA GAMA ANDRADECPF

JANETE NERY DA SILVA SOUZACPF

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE SILVACPF

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOSCPF

HELIO DE SOUZA MELOCPF

ILZA MARIA DOS SANTOSCPF

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

IVONE GUERRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2021 (23/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANDA GAMA ANDRADECPF

JANETE NERY DA SILVA SOUZACPF

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE SILVACPF

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANDA GAMA ANDRADECPF

JANETE NERY DA SILVA SOUZACPF

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE SILVACPF

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANDA GAMA ANDRADECPF

JANETE NERY DA SILVA SOUZACPF

GEZILDA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE SILVACPF

IOSANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGASCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

ALICE ALVARES DIAS TODT· OAB SE 16720· CPF 071.***.***-12

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGASCPF

Último movimento: Remessa (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

ALICE ALVARES DIAS TODT· OAB SE 16720· CPF 071.***.***-12

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

ALICE ALVARES DIAS TODT· OAB SE 16720· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

ALICE ALVARES DIAS TODT· OAB SE 16720· CPF 071.***.***-12

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

ALICE ALVARES DIAS TODT· OAB SE 16720· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL TELES DE SOUZA

IZAILDE SANTOS

JACIARA CORDEIRO DE OLIVEIRA

JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGASCPF

JACY SANTOS INACIO,

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Desarquivamento (12/05/2026)

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