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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 249.492,16

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 249.492,16

Autor

DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS

EDUALDO FALCO

OLGA ROSSOTI RAIA

MANOEL VICENTE RAIA

LUIZ VICENTE RAIA PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

EMANUEL MESSIAS SOUZA SANTOSCPF

ESPOLIO DE OSVALDO SILVA ROCHACPF

IJANIO ANDRADE SILVACPF

CELINA ANDRADE ROCHACPF

ADALTO SOUZA SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - MECNPJ

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 16.315,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - ME em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 236.079,84

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - MECNPJ

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIORCPF

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Último movimento: Execução frustrada (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.184.805,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MEIO AMBIENTE.COM LTDA - MECNPJ

PRODUTORES ASSOCIADOS ARGUMENTO LTDACNPJ

ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - MECNPJ

ECOM - ECOLOGIA & COMUNICACAOCNPJ

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2019)

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