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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 436.404,16

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN ABDALA RIBEIRO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

25/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO TEODORO

KARINA KERLEY PORTOCPF

KATIA CILENE BORGES LOPESCPF

KELY CRISTINA VIEIRA

KENNIA AMARAL LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

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OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

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HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 AUTOR: JOSE REINALDO TEODORO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058317MG, Dr(a). HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.... (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO TEODORO

KARINA KERLEY PORTOCPF

KATIA CILENE BORGES LOPESCPF

KELY CRISTINA VIEIRA

KENNIA AMARAL LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUILHERME PEREIRA GONCALVES· OAB MG 30828

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Reu:

PRISCILLA GUSMAO FREIRE· OAB MG 120445· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 8.481,89

Autor

PAULO CESAR ALVESCPF

JOSE DIVINO ALVESCPF

LAZARO VENANCIO ALVESCPF

ESPOLIO DE LOURDES ROSA DA SILVA ALVES

MARIA APARECIDA ALVES SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAYMNS FLAVIO ZANELI· OAB SP 149935· CPF 153.***.***-94

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 169413· CPF 096.***.***-06

Autor:

MICHELLE FERNANDES SILVA· CPF 079.***.***-30

Reu:

CLELIO ANTONIO NEVES· OAB MG 92433· CPF 196.***.***-59

Reu:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Outros

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS· OAB SP 122991· CPF 168.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

28/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICARLOS DA SILVA ALVES

EDINAIR SILVA ALVESCPF

ESPOLIO DE LOURDES ROSA DA SILVA ALVES

JOSE DIVINO ALVES

LAZARO VENANCIO ALVES

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 169413· CPF 096.***.***-06

Autor:

RAYMNS FLAVIO ZANELI· OAB SP 149935· CPF 153.***.***-94

Autor:

MICHELLE FERNANDES SILVA· OAB MG 166183

Autor:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Autor:

CLELIO ANTONIO NEVES· OAB MG 92433· CPF 196.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 169413· CPF 096.***.***-06

Reu:

RAYMNS FLAVIO ZANELI· OAB SP 149935· CPF 153.***.***-94

Reu:

MICHELLE FERNANDES SILVA· OAB MG 166183

Reu:

FOUAD DEGANI MIKHAIL· OAB MG 92599· CPF 044.***.***-14

Reu:

CLELIO ANTONIO NEVES· OAB MG 92433· CPF 196.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE LOURDES ROSA DA SILVA ALVES CPF: não informado e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 0017557-27.2005.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 71.105,06

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES SILVA

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZACPF

Último movimento: Remessa (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Autor:

NÁIRA MARQUES CRUZ· OAB SE 13968· CPF 049.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

NÁIRA MARQUES CRUZ· OAB SE 13968· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Autor:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Autor:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO· OAB SE 9739· CPF 023.***.***-28

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZA ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INEXISTINDO NOVOS REQUERIMENTOS, O PRESENTE FEITO SERÁ ARQUIVADO... (02/10/2024)

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