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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 13.721,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA

Advogados

Autor:

FABIANA MODESTO DE ARAUJO· OAB RO 3122· CPF 200.***.***-70

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 19.189.515,50

Autor

DISCOVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSE MARIANO NEVES BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DE ANDRADE BARBOSACPF

PAULO FERNANDO RODRIGUESCPF

CLAUDIA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· CPF 007.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· OAB SP 116827· CPF 175.***.***-82

Autor:

LUCIANO DUARTE PERES· OAB SC 013412· CPF 020.***.***-24

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 008325· CPF 800.***.***-04

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 021710· CPF 033.***.***-98

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Outros

BEATRIZ CANDIDO BRANCO· OAB PR 091800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2472309/SC (2023/0364536-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DISCOVER BRASIL LTDA ADVOGADOS: APOSTOLO NICOLAU PITSICA - SC008325 RAIMUNDO VICENTE SOUSA - SP116827 AGRAVADO: CLAUDIA DA SILVA AGRAVADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES AGRAVADO: WANDERLEY APARECIDO COLETTI ADVOGADOS: CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA - PR064950 BEATRIZ CANDIDO BRANCO - PR091800 AGRAVADO: TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA... (14/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· CPF 030.***.***-64

Autor:

EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA· OAB SP 295845· CPF 297.***.***-62

Autor:

JOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE MOREIRA· OAB DF 082018· CPF 002.***.***-83

Autor:

MARIA EDUARDA BATISTA ANDRADE· CPF 062.***.***-17

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 008325· CPF 800.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 021710· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 312078/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 19.189.515,50

Autor

DISCOVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA DE ANDRADE BARBOSACPF

CLAUDIA DA SILVACPF

JOSE MARIANO NEVES BARBOSACPF

PAULO FERNANDO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· OAB SP 116827· CPF 175.***.***-82

Autor:

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· CPF 007.***.***-78

Autor:

LUCIANO DUARTE PERES· OAB SC 013412· CPF 020.***.***-24

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 008325· CPF 800.***.***-04

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 021710· CPF 033.***.***-98

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição (18/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (REQUERENTE)

3. CLAUDIA DA SILVA (INTERESSADO)

4. PAULO FERNANDO RODRIGUES (INTERESSADO)

5. WANDERLEY APARECIDO COLETTI (INTERESSADO)

6. JOSE MARIANO NEVES BARBOSA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. DISCOVER BRASIL LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 22371· CPF 833.***.***-49

Autor:

RODRIGO WALTER· OAB SC 21710

Autor:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· OAB SP 116827· CPF 175.***.***-82

Autor:

BEATRIZ CANDIDO BRANCO· OAB PR 91800· CPF 075.***.***-64

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 8325· CPF 800.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 22371· CPF 833.***.***-49

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 21710

Reu:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· OAB SP 116827· CPF 175.***.***-82

Reu:

BEATRIZ CANDIDO BRANCO· OAB PR 91800· CPF 075.***.***-64

Reu:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 8325· CPF 800.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2472309/SC (2023/0364536-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: ADILSON JUVELINO DE SOUZA - SC022371 RODRIGO WALTER - SC021710 REQUERIDO: DISCOVER BRASIL LTDA ADVOGADOS: APOSTOLO NICOLAU PITSICA - SC008325 RAIMUNDO VICENTE SOUSA - SP116827 INTERESSADO: CLAUDIA DA SILVA INTERESSADO: PAULO FERNANDO RODRIGUES INTERESSADO:... (03/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADE BARBOSACPF

JOSE MARIANO NEVES BARBOSACPF

Reu

PAULO FERNANDO RODRIGUESCPF

CLAUDIA DA SILVACPF

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PFR MEGA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA MARIN ROCHA· OAB PR 81130· CPF 045.***.***-39

ALBERTO ABRAAO VAGNER DA ROCHA· OAB PR 11399· CPF 234.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 19.189.515,50

Último movimento: Juntada de Petição (18/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· CPF 030.***.***-64

Autor:

EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA· CPF 297.***.***-62

Autor:

JOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE MOREIRA· CPF 002.***.***-83

Autor:

MARIA EDUARDA BATISTA ANDRADE· CPF 062.***.***-17

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 008325· CPF 800.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 021710· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 312078/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 19.189.515,50

Autor

DISCOVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

TIJUCAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA DE ANDRADE BARBOSACPF

CLAUDIA DA SILVACPF

JOSE MARIANO NEVES BARBOSACPF

PAULO FERNANDO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA· CPF 175.***.***-82

Autor:

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· OAB SC 016299· CPF 007.***.***-78

Autor:

LUCIANO DUARTE PERES· OAB SC 013412· CPF 020.***.***-24

Autor:

APOSTOLO NICOLAU PITSICA· OAB SC 008325· CPF 800.***.***-04

Reu:

RODRIGO WALTER· OAB SC 021710· CPF 033.***.***-98

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição (18/10/2024)

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