MARIA APARECIDA BAIOCO MARTELI — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 29.940,00

Autor

ROMILDO PIVOTTOCPF

Reu

DESTRO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 272,91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

CBE - CONST E EMP IMOBIL LTDA

Outros

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.491,19

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

SIDNEI DAS NEVES STA GERTRUDES MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 811,42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

MARCELO APARECIDO SECCOCNPJ

MARCELO APARECIDO SECCOCPF

Outros

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 811,42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ

Reu

MARCELO APARECIDO SECCOCPF

Advogados

Autor:

GIAN PAULO MASSUIA· CPF 378.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISILDA APARECIDA MARCUCCICPF

Reu

JOSE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARISILDA APARECIDA MARCUCCI· OAB SP 161265· CPF 866.***.***-68

Reu:

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Reu:

ADAN DA CRUZ· OAB SP 425548· CPF 346.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 105.507,38

Autor

VERONICA APARECIDA BRITO QUIELCPF

Reu

AUTO VIACAO FEDATO LTDACNPJ

APARECIDO BIARZOLO

EZZE SEGUROS S..A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FROMMELD· OAB SP 503528· CPF 438.***.***-90

Autor:

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Reu:

FABIO SANS MELLO· OAB SP 107843· CPF 027.***.***-40

Reu:

MARIANA DE CARVALHO RICI· OAB SP 408723· CPF 403.***.***-23

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS KOOLEN ZAMBARDA

VALDIRENE DE JESUS GOMES ZAMBARDACPF

Reu

ARTHUR JOSE MARIA FILHOCPF

ESPOLIO DE AUREA APARECIDA HILLERCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO· OAB SP 237226· CPF 284.***.***-37

Reu:

FLÁVIA MARIA BAIOCO· OAB SP 114786· CPF 093.***.***-76

Reu:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Reu:

DANILO MAZAROTO· OAB SP 424382· CPF 389.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 2.913,87

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

FAUSTO ANTONIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Autor:

PRISCILLA PECORARO VILLA· OAB SP 293457· CPF 282.***.***-83

Autor:

GUSTAVO SALERMO QUIRINO· OAB SP 163371· CPF 269.***.***-10

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Reu:

ADAN DA CRUZ· OAB SP 425548· CPF 346.***.***-09

Reu:

FLAVIA MARIA BAIOCO· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRACPF

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB CE 24169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Outros

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Reu

GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENA MARIA BAIOCCO (AGRAVANTE)

3. FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3065641/CE (2025/0370984-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELENA MARIA BAIOCCO ADVOGADO: JOÃO LANDIM NETO - CE016749 AGRAVADO: GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA REPRESENTADO POR: FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO: JOSE ALVES PEIXOTO FILHO - PE029169 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENA MARIA BAIOCCO (AGRAVANTE)

3. FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3065641/CE (2025/0370984-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELENA MARIA BAIOCCO ADVOGADO: JOÃO LANDIM NETO - CE016749 AGRAVADO: GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA REPRESENTADO POR: FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO: JOSE ALVES PEIXOTO FILHO - PE029169 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENA MARIA BAIOCCO (AGRAVANTE)

3. FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOÃO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3065641/CE (2025/0370984-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELENA MARIA BAIOCCO ADVOGADO: JOÃO LANDIM NETO - CE016749 AGRAVADO: GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA REPRESENTADO POR: FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO: JOSE ALVES PEIXOTO FILHO - PE029169 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/... (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal