MARIA APARECIDA BARBOSA RIOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIOS

FABIANA MARIA GOMES ANTUNES RIOSCPF

FERNANDO VICTOR RIOSCPF

MARIA APARECIDA RIOS

MARIA DA CONCEICAO RIOS

+ 3 outros

Reu

FARLEY TARCÍSIO LADEIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE EMMANOELA RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 21597

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

MAYRA GABRIELA FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MG 137909· CPF 091.***.***-59

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE EMMANOELA RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 21597

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

MAYRA GABRIELA FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MG 137909· CPF 091.***.***-59

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

24/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ASSAíCPF

Reu

MARIA APARECIDA RIOS

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA BAZO· OAB PR 34027· CPF 024.***.***-83

Autor:

LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO· OAB PR 90123· CPF 088.***.***-81

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 85970· CPF 058.***.***-16

Reu:

MICHELLE CRISTINA BAZO· OAB PR 34027· CPF 024.***.***-83

Reu:

LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO· OAB PR 90123· CPF 088.***.***-81

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 85970· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 103.480,00

Autor

ZENAIDE SILVA DE ANDRADECPF

ALINE CRISTINA SILVA DE CAMARGOCPF

LUCILA SILVA DE CAMARGOCPF

MARIA EDUARDA FERREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

OSWALDO BRANCO DE CAMARGOCPF

ADRIANA APARECIDACPF

ANDERSON DAS NEVES DINIZCPF

Outros

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

CRISTINA HADDAD· OAB SP 70865

RAQUEL PAES RIBEIRO· OAB SP 295732

FRANCISCA ROSA PIAZZA· OAB SP 62000· CPF 029.***.***-27

HILDA ERTHMANN PIERALINI· OAB SP 157873· CPF 130.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RIOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURO MARCOS DA ROCHA JUNIOR· OAB MG 147245· CPF 829.***.***-91

Autor:

RODOLFO BERNARDES DE AVILA LEMOS· OAB MG 142809· CPF 013.***.***-36

Reu:

MAURO MARCOS DA ROCHA JUNIOR· OAB MG 147245· CPF 829.***.***-91

Reu:

RODOLFO BERNARDES DE AVILA LEMOS· OAB MG 142809· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 39.287,68

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 39.287,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA· OAB MG 171684· CPF 123.***.***-07

Autor:

MERCKS PAULO FERREIRA SILVA· OAB MG 43866· CPF 344.***.***-87

Reu:

ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 163416· CPF 548.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO· OAB MG 29208· CPF 140.***.***-59

Reu:

CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 152022· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 39.287,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA

Reu

ALESSANDRO FLAVIO RIOSCPF

BRENDA DANIELLE PEREIRA SANTANACPF

FREDERICO AUGUSTO FLAVIO RIOSCPF

LEGUMES E FRUTAS CANARINHO LTDA - ME

MARIA APARECIDA RIOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 152022· CPF 063.***.***-29

Autor:

ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 163416· CPF 548.***.***-49

Autor:

MERCKS PAULO FERREIRA SILVA· OAB MG 43866· CPF 344.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA· OAB MG 171684· CPF 123.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO· OAB MG 29208· CPF 140.***.***-59

Reu:

CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 152022· CPF 063.***.***-29

Reu:

ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 163416· CPF 548.***.***-49

Reu:

MERCKS PAULO FERREIRA SILVA· OAB MG 43866· CPF 344.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA· OAB MG 171684· CPF 123.***.***-07

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVA JUNHO· OAB MG 29208· CPF 140.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO AUGUSTO FLAVIO RIOS (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIACNPJ

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

GUILHERME BAR MENDES DE PAIVA

PAULA BAR MENDES DE PAIVA

+ 1 outros

Reu

DER MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

AMPLA ASSOC DOS MUNICIPIOS DE MICRO REGIAO DO PLANALTO ARAXACNPJ

PAULA BAR MENDES DE PAIVA

MUNICIPIO DE IBIACNPJ

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA

Autor:

ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 135773

Autor:

TULIO DE SIMONI LEMOS PARREIRAS· OAB MG 172433

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS MOCO· OAB MG 96345

Reu:

JADER ALVES FERREIRA· OAB MG 47654

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIACNPJ

Reu

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

PAULA BAR MENDES PAIVA

GUILHERME BAR MENDES PAIVA

Advogados

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964

Autor:

ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 135773

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA

Reu:

WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR· OAB MG 139078

Reu:

MARIANE VITAL FERREIRA· OAB MG 160910

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETO· OAB MG 159143

Reu:

MARIELLE PINFILDI SIMOES DO VALLE· OAB MG 102879

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

GUILHERME BAR MENDES DE PAIVACPF

PAULA BAR MENDES DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO PLANALTO DE ARAXA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Autor:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Autor:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Autor:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Reu:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Reu:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n°: 0100334-23.2005.8.13.0295 P R O M O Ç Ã O MM Juiz, Os autos foram remetidos para realização de cálculos, conforme ID 10577002642. Analisando detidamente o processo nota-se que o acórdão ID 10097360151, fixou a título de indenização (danos morais, estéticos e materiais) valores individualizados à cada um dos autores; determinando ainda, a dedução do valor de seguro obrigatório (DPVAT) da indenização fixada judicialmente. Considerando qu... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

GUILHERME BAR MENDES DE PAIVACPF

PAULA BAR MENDES DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO PLANALTO DE ARAXA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Autor:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Autor:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Autor:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Reu:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Reu:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

GUILHERME BAR MENDES DE PAIVACPF

PAULA BAR MENDES DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO PLANALTO DE ARAXA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Autor:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Autor:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Autor:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Reu:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Reu:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n°: 0100334-23.2005.8.13.0295 P R O M O Ç Ã O MM Juiz, Os autos foram remetidos para realização de cálculos, conforme ID 10577002642. Analisando detidamente o processo nota-se que o acórdão ID 10097360151, fixou a título de indenização (danos morais, estéticos e materiais) valores individualizados à cada um dos autores; determinando ainda, a dedução do valor de seguro obrigatório (DPVAT) da indenização fixada judicialmente. Considerando qu... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETOCPF

DENISE SILVA BAR MENDES DE PAIVACPF

GUILHERME BAR MENDES DE PAIVACPF

PAULA BAR MENDES DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO PLANALTO DE ARAXA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Autor:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Autor:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Autor:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

EDUARDO PAULO DOS SANTOS· OAB MG 162719· CPF 076.***.***-18

Reu:

JANIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 220068

Reu:

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 205271· CPF 121.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRANCO AIDAR· OAB MG 137280· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n°: 0100334-23.2005.8.13.0295 P R O M O Ç Ã O MM Juiz, Os autos foram remetidos para realização de cálculos, conforme ID 10577002642. Analisando detidamente o processo nota-se que o acórdão ID 10097360151, fixou a título de indenização (danos morais, estéticos e materiais) valores individualizados à cada um dos autores; determinando ainda, a dedução do valor de seguro obrigatório (DPVAT) da indenização fixada judicialmente. Considerando qu... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 790.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO FERNANDO DO PRADOCPF

JOSE MARIA LEMOS JUNIORCPF

MIGUEL ALVES FERREIRA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

AMILTON MARCOS MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDESIO BALIEIRO· OAB MG 114603· CPF 406.***.***-15

Reu:

WISLEY CILL FARNEY MARTINS SOARES SUCUPIRA· OAB MG 84862· CPF 006.***.***-76

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO NORONHA MOTA· OAB MG 142980· CPF 852.***.***-63

Reu:

SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 64583· CPF 490.***.***-00

Reu:

GERALDO MAGELA DE SOUZA· OAB MG 165400· CPF 804.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL MARIA MORAIS LOCCA SANCHEZ· OAB MG 211764

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

OMAR FENELON SANTOS TAHAN· OAB SP 155548· CPF 144.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS SAFRA LTDA

Reu

GISELE DE FÁTIMA GOMES REZENDECPF

RICARDO DE AGUIAR REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE FREITAS PINTO· OAB MG 93562· CPF 927.***.***-68

Autor:

SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 176268· CPF 128.***.***-25

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO AZANK ABDU· OAB MG 61970· CPF 755.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS DE CASTRO· OAB MG 88639· CPF 528.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO DE FREITAS PINTO· OAB MG 93562· CPF 927.***.***-68

Reu:

SAULO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 176268· CPF 128.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO AZANK ABDU· OAB MG 61970· CPF 755.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS DE CASTRO· OAB MG 88639· CPF 528.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BORGES SILVA

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA

MUNICIPIO DE ARAXA

Advogados

Autor:

CARLOS EDESIO BALIEIRO· OAB MG 114603· CPF 406.***.***-15

Autor:

LAURO LEONARDO PEREIRA· OAB MG 104029· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

CARLOS EDESIO BALIEIRO· OAB MG 114603· CPF 406.***.***-15

Reu:

LAURO LEONARDO PEREIRA· OAB MG 104029· CPF 040.***.***-10

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BORGES SILVA

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA

MUNICIPIO DE ARAXA

Advogados

Autor:

CARLOS EDESIO BALIEIRO· OAB MG 114603· CPF 406.***.***-15

Autor:

LAURO LEONARDO PEREIRA· OAB MG 104029· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Reu:

CARLOS EDESIO BALIEIRO· OAB MG 114603· CPF 406.***.***-15

Reu:

LAURO LEONARDO PEREIRA· OAB MG 104029· CPF 040.***.***-10

Reu:

MARIA APARECIDA RIOS· OAB MG 96345

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A

BANCO NACIONAL S/A

Reu

ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

CELMA IOLANDA SILVA· OAB MG 166603· CPF 549.***.***-68

Autor:

DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 21978

Autor:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341· CPF 074.***.***-68

Autor:

LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI· OAB MG 73511· CPF 025.***.***-75

Autor:

PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO· OAB MG 110168· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CELMA IOLANDA SILVA· OAB MG 166603· CPF 549.***.***-68

Reu:

DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 21978

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341· CPF 074.***.***-68

Reu:

LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI· OAB MG 73511· CPF 025.***.***-75

Reu:

PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO· OAB MG 110168· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 AUTOR: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A e outros; RÉU: ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL Publicado despacho DESPACHO FL.536. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB, ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE, LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI, DANIEL LOPES NEGRAO, DANIELA CRISTINA DA SILVA, FLAVIA MARIA DUGULIN CASTRO, CELMA IOLANDA SILVA,... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

07/02/2001

Distribuição

18/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A

BANCO NACIONAL S/A

Reu

ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

CELMA IOLANDA SILVA· OAB MG 166603· CPF 549.***.***-68

Autor:

DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 21978

Autor:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341· CPF 074.***.***-68

Autor:

LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI· OAB MG 73511· CPF 025.***.***-75

Autor:

PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO· OAB MG 110168· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CELMA IOLANDA SILVA· OAB MG 166603· CPF 549.***.***-68

Reu:

DANIELA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 21978

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341· CPF 074.***.***-68

Reu:

LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI· OAB MG 73511· CPF 025.***.***-75

Reu:

PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO· OAB MG 110168· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 AUTOR: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A e outros; RÉU: ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL Publicado despacho DESPACHO FL.536. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB, ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE, LILIAN MARIA FROES MUSCHIONI, DANIEL LOPES NEGRAO, DANIELA CRISTINA DA SILVA, FLAVIA MARIA DUGULIN CASTRO, CELMA IOLANDA SILVA,... (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal