Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 733.739,53

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PALMA DA MOTTA LANCHONETECNPJ

MARCIO FRANCISCO PALMA DA MOTTACPF

MARIA APARECIDA PALMA DA MOTTACPF

Outros

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 733.739,53

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PALMA DA MOTTA LANCHONETECNPJ

MARIA APARECIDA PALMA DA MOTTACPF

MARCIO FRANCISCO PALMA DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIS DO BONFIM

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

Outros

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 082812· CPF 982.***.***-87

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCPF

Reu

FABIO LUIS DO BONFIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 188.736,12

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de informação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

0 MINISTERIO PUBLICO

Reu

EGILDO DOMINGOS NETOCPF

EGILDO DOMINGOS NETO

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS· OAB SP 152082

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

Reu

TELEFÔNICA DO BRASIL S.A (OPERADORA VIVO S/A)

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE EVERALDO BEZERRA DE LIMA

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO COPPIETERS BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728815-88.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO REU: CAIXA SEGURADORA S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judi... (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LUZIA OLIVEIRA RANGEL MACHADOCPF

JULIO CESAR MARTINS MACHADOCPF

Reu

VALDEMAR RODRIGUES DA CONCEICAO

JOAO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

NADIR ROSENDO DA HORA

EDIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA

+ 12 outros

Outros

EDIMAR ROSA DA CONCEICAO· OAB GO 45050· CPF 014.***.***-05

RAFAEL AZEVEDO ARAUJO· OAB GO 40387

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JULIO CESAR MARTINS MACHADOCPF

Reu

JACINTHO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JOAO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

CREUSA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· CPF 045.***.***-41

Reu:

RAFAEL AZEVEDO ARAUJO· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA ELIAS FERREIRA· OAB MG 155388

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

ALEXANDRA ELIAS FERREIRA· OAB MG 155388

Reu:

ALEXANDRA ELIAS FERREIRA· OAB MG 155388

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CELMA RAIMUNDA PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

CLAUZA HELENA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

CESAR RENATO BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA RAIMUNDA PEREIRACPF

CLAUZA HELENA DA CONCEICAOCPF

MARIA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CESAR RENATO BARBOSA DE CARVALHO

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal