MARIA APARECIDA LINHARES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 49.709,04

Autor

MARIA APARECIDA LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVANE OLIVEIRA· OAB RS 119359· CPF 033.***.***-93

Autor:

PAMELA DA COSTA SERIO MONTEIRO· CPF 141.***.***-89

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 49.709,04

Autor

MARIA APARECIDA LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVANE OLIVEIRA· OAB RS 119359· CPF 033.***.***-93

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 99.246,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUES APELADO: MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUES, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800366-11.2022.... (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 99.246,69

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 5.950,11

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 52.338,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 52.338,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 7.308,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 7.308,09

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUES

Reu

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUES

Reu

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

Reu

MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUESCPF

GERSON DANTAS SOARESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2023)

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