MARIA APARECIDA MAIA LEMOS STOCKLER CARVALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SANTIAGO SANTOS

OBEDE CABRAL DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA ROCHA· OAB BA 50066· CPF 533.***.***-00

Autor:

RICARDO ALVES MENDES· OAB SP 474013· CPF 437.***.***-15

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

THIAGO DA SILVA AMARAL· OAB BA 41320· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Outros

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIO RAMUTHCPF

Reu

MARIENE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA· OAB SP 392262· CPF 424.***.***-88

Autor:

MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES· OAB SP 232668· CPF 221.***.***-39

Reu:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

RICARDO ALVES MENDES· OAB SP 474013· CPF 437.***.***-15

Outros

BARBARA MORAIS DE MESQUITA· OAB SP 413726

MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES· OAB SP 232668

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAUA KELVIN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Autos no Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 274.102,55

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

STEPHANIE LOPES FERREIRA· OAB SP 486362· CPF 385.***.***-40

Reu:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

STEPHANIE LOPES FERREIRA· OAB SP 486362· CPF 385.***.***-40

Reu:

NAYARA VASCONCELOS MELO· OAB AM 17451· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1520521-26.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Vistos. Diante da postulação da Defesa técnica, consignada às fls. 633-634, defiro a retirada do julgamento virtual e a realização da so... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

STEPHANIE LOPES FERREIRA· OAB SP 486362· CPF 385.***.***-40

Reu:

CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

STEPHANIE LOPES FERREIRA· OAB SP 486362· CPF 385.***.***-40

Reu:

NAYARA VASCONCELOS MELO· OAB AM 17451· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1520521-26.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Vistos. Diante da postulação da Defesa técnica, consignada às fls. 633-634, defiro a retirada do julgamento virtual e a realização da so... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Outros

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 52.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (02/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/1996

Distribuição

03/06/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AURY CASTRO AGUIAR DE LUCCACPF

ANTONIO DE LUCCA NETOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARIA AURY CASTRO AGUIAR DE LUCCACPF

ANTONIO DE LUCCA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Reu:

JOSE WILSON DE FARIA· OAB SP 263072· CPF 506.***.***-04

Reu:

JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS· OAB SP 71194· CPF 830.***.***-49

Outros

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 4.862,64

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZACPF

ERICO CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· CPF 513.***.***-91

Reu:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA· OAB SP 420896· CPF 410.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Reu:

NELSON LUCIO DOS SANTOS· OAB SP 157075· CPF 060.***.***-70

Reu:

JOSE WILSON DE FARIA· OAB SP 263072· CPF 506.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA· OAB SP 420896· CPF 410.***.***-99

Autor:

JOSE WILSON DE FARIA· OAB SP 263072· CPF 506.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Autor:

NELSON LUCIO DOS SANTOS· OAB SP 157075· CPF 060.***.***-70

Autor:

JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS· OAB SP 71194· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA· OAB SP 420896· CPF 410.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ERICO CARDOSO DE SOUZA, ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA - SP420896 SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da parte exequente (ID578578645), bem como o comprovante de depósito, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Autorizo a CEF proceder à reversão do valor... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA· OAB SP 420896· CPF 410.***.***-99

Autor:

JOSE WILSON DE FARIA· OAB SP 263072· CPF 506.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Autor:

NELSON LUCIO DOS SANTOS· OAB SP 157075· CPF 060.***.***-70

Autor:

JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS· OAB SP 71194· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA· OAB SP 420896· CPF 410.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ERICO CARDOSO DE SOUZA, ELAINE CRISTINA MENEGATI DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA - SP420896 SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da parte exequente (ID578578645), bem como o comprovante de depósito, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Autorizo a CEF proceder à reversão do valor... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 8.528,25

Autor

GEORGE DE ANDRADE MARQUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Outros

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2022)

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