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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARONE E FIALHO LTDA - MECNPJ

SABOR A MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

PATRICIA DIAS GOES - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Autor:

FLAVIA RONCHI DIAS· OAB RO 2738· CPF 643.***.***-34

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 35.435,90

Autor

PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOESCPF

VALERIO CESAR MILANI E SILVACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDESCPF

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 35.435,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDESCPF

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002650-25.2014.8.22.0007. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA VALERIO CESAR MILANI E SILVA, CPF nº 81737190206, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES, CPF nº 32489929801, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔN... (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 24.170,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FRANCISCO TOSTICPF

Reu

ROSIMA GUEDES RESENDE

Advogados

Autor:

NAYARA DE ARAUJO GAMA· OAB RO 12527· CPF 015.***.***-94

Autor:

GLORIA CHRIS GORDON· OAB RO 3399· CPF 523.***.***-00

Autor:

RAYSA DA SILVA SANTOS· OAB RO 9429· CPF 019.***.***-90

Autor:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

NAYARA DE ARAUJO GAMA· OAB RO 12527· CPF 015.***.***-94

Reu:

GLORIA CHRIS GORDON· OAB RO 3399· CPF 523.***.***-00

Reu:

RAYSA DA SILVA SANTOS· OAB RO 9429· CPF 019.***.***-90

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 38.161,78

Autor

ILDA APARECIDA TOSTICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUZA LIMA· OAB RO 7663· CPF 006.***.***-81

Autor:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Autor:

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 7261· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 50.929,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (14/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDA APARECIDA TOSTICPF

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2024)

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