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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 136.816,00

Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

GERALDO PEREIRA LIMACPF

MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IONE MARILIA MOTA FARIA· OAB MG 113555· CPF 381.***.***-04

Autor:

JOCELIA MARIA REZENDE· OAB MG 105961· CPF 034.***.***-20

Autor:

MARIA LILIANE GONCALVES PINTO· OAB MG 139191· CPF 381.***.***-97

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Reu:

IONE MARILIA MOTA FARIA· OAB MG 113555· CPF 381.***.***-04

Reu:

JOCELIA MARIA REZENDE· OAB MG 105961· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418

Reu:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 160880· CPF 094.***.***-80

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 160880· CPF 094.***.***-80

Reu:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.764,78

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Reu:

LAIS SILVA AGUIAR· CPF 087.***.***-88

Reu:

NATALIA PALETTA SALAZAR· CPF 050.***.***-01

Reu:

LAYLA CARDOSO MOREIRA E OUTRO(S)· CPF 105.***.***-37

Reu:

TALISE ABREU MACHADO· OAB MG 131106· CPF 122.***.***-10

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

MANUELLA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 163987· CPF 124.***.***-61

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801

Autor:

MANUELLA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 163987

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707

Último movimento: Transitado em Julgado (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Reu:

MANUELLA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 163987

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Reu:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Autor:

MANUELLA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 163987· CPF 124.***.***-61

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES· OAB MG 62077· CPF 793.***.***-49

Reu:

BARBARA HARGREAVES CARVALHO TYMBURIBA· OAB MG 107049· CPF 067.***.***-04

Reu:

LAIS SILVA AGUIAR· OAB MG 173449

Reu:

CARLOS JOSE DIAS DA SILVA· OAB MG 66724· CPF 209.***.***-49

Reu:

MEIRE MATOS VALE· OAB MG 89111· CPF 983.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Autor:

MANUELLA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB MG 163987· CPF 124.***.***-61

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES· OAB MG 62077· CPF 793.***.***-49

Reu:

BARBARA HARGREAVES CARVALHO TYMBURIBA· OAB MG 107049· CPF 067.***.***-04

Reu:

LAIS SILVA AGUIAR· OAB MG 173449

Reu:

CARLOS JOSE DIAS DA SILVA· OAB MG 66724· CPF 209.***.***-49

Reu:

MEIRE MATOS VALE· OAB MG 89111· CPF 983.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 RÉU: MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA CPF: 21.606.025/0001-03 SENTENÇA 1 – Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 01... (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

TANIA DA PENHA MENDES

SANDRA MARIA TOSTESCPF

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

FORMATA LTDA.

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693

Reu:

MARIANA SILVA BRION· OAB MG 54381

Reu:

VANDA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 120775

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

SANDRA MARIA TOSTESCPF

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

MÁRCIO LUIZ TOSTESCPF

WAGNER LUIZ TOSTESCPF

Reu

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693

Reu:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

MÁRCIO LUIZ TOSTESCPF

SANDRA MARIA TOSTES

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

WAGNER LUIZ TOSTESCPF

Reu

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542· CPF 592.***.***-04

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693· CPF 044.***.***-55

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542· CPF 592.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693· CPF 044.***.***-55

Reu:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

08/04/1988

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CASTRO DE MAGALHAES

Reu

IRMA FARIA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL VITORELI REZENDE LIMA· OAB MG 9131· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Autor:

WILMA DE SOUZA GUIMARAES· OAB MG 10920

Autor:

RAFAEL PRODEL· OAB MG 123728

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL VITORELI REZENDE LIMA· OAB MG 9131· CPF 042.***.***-40

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234· CPF 247.***.***-00

Reu:

WILMA DE SOUZA GUIMARAES· OAB MG 10920

Reu:

RAFAEL PRODEL· OAB MG 123728

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

06/11/1984

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Autor:

DENISE SIRIMARCO FRANCO· OAB MG 151852

Autor:

FERNANDA APARECIDA ALMEIDA TINOCO· OAB MG 110801· CPF 056.***.***-96

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA FERREIRA

Reu

AURETTE SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YARA MARQUES· OAB MG 126480· CPF 060.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE FRANZ CARVALHO· OAB MG 72340· CPF 979.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DO CARMO MEDEIROS· OAB MG 152540· CPF 081.***.***-95

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

YARA MARQUES· OAB MG 126480· CPF 060.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FRANZ CARVALHO· OAB MG 72340· CPF 979.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DO CARMO MEDEIROS· OAB MG 152540· CPF 081.***.***-95

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON SERGIO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 701.644,76

Autor

MARIA AUXILIADORA DE JESUSCPF

MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA SILVACPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MARIA AUXILIADORA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA AUXILIADORA DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO· OAB DF 67526· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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