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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.940,51

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 3.940,51

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 25.971,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 25.971,10

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 22.477,82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BATISTA RODRIGUES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 22.477,82

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 21.951,16

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 21.951,16

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 3.940,51

Autor

MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BATISTA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

CRISEMIR MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882· CPF 001.***.***-35

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

ANELISA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 18279· CPF 010.***.***-90

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

LILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JEANINNE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CRISEMIR MARIA BATISTA RODRIGUESCPF

HELOISA HELENA RODRIGUES DE CARVALHO CAETANOCPF

GIULIANA BATISTA RODRIGUES DE QUEIROZCPF

+ 2 outros

Reu

GUILHERME MOREIRA RODRIGUES

KARINA ROSSANA MOREIRA RODRIGUES

GUILHARDO JOSE MOREIRA RODRIGUES

OLGA LARISSA MOREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PB 12094· CPF 032.***.***-20

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA RODRIGUES DE CARVALHO CAETANO

Advogados

Autor:

TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PB 12094· CPF 032.***.***-20

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DARZELINA MAGALHAES MOREIRACPF

DANILO ANTONIO ZMYSLOWSKICPF

DANIEL MAURICIO DE BRITOCPF

DAMIANA BARBOSA DA SILVACPF

DAMARES SANTOS DE ALMEIDACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

CRISTIANE CORREA DE PAULA MACIEL· CPF 711.***.***-20

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

Autor:

LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA· OAB DF 43076· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

DORACI SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

DELANO FERNANDES DA SILVACPF

DENISE MARIA ALVES PINTOCPF

DAYSE MARIA DE SOUZA BARSOTTICPF

+ 36 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/04/2026. (19/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPSCNPJ

DALVA MARIA DA VEIGACPF

DIVA GRASSI SILVEIRACPF

CONSUELA LOPES DE MENDONCA NUNESCPF

CORMARI CHAVES CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ROBERIO REGIS MEDEIROS· CPF 251.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0074598512014401340020260315194848 (15/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANCIA APARECIDA MARQUES SALESCPF

DALVA MARIA DA VEIGACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIVA GRASSI SILVEIRACPF

CONSUELA LOPES DE MENDONCA NUNESCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DORACI SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS GUILHERME DASSICPF

DJANIRA DOS SANTOS FARIACPF

DIVINA GONCALVES SIMPLICIOCPF

DIVA GRASSI SILVEIRACPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Reu:

CRISTIANE CORREA DE PAULA MACIEL· OAB DF 28646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2022)

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