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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

DANIEL RODRIGUES DE ARRUDA

Último movimento: Expedição de documento (18/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 1º DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MARTINEZ GILCPF

MAURI BRAZ DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARIA EUGENIA MURO· OAB RJ 127899· CPF 082.***.***-32

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB PR 62853

Autor:

HILMA COELHO VAN LEUVEN· OAB RJ 32720· CPF 734.***.***-91

Autor:

JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE· OAB RJ 106062· CPF 437.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA EUGENIA MURO· OAB RJ 127899· CPF 082.***.***-32

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB PR 62853

Reu:

HILMA COELHO VAN LEUVEN· OAB RJ 32720· CPF 734.***.***-91

Reu:

JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE· OAB RJ 106062· CPF 437.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 4.557,89

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ROCHA BRASILEIRO SERVICOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 12.191,91

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ROCHA BRASILEIRO SERVICOS LTDA

Outros

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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