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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

07/05/2001

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALZENITA MEDRADO CORREIACPF

EULENICE FREITAS CONCEICAOCPF

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MARIA CRISTINA DE AMORIM CARVALHOCPF

MARIA ANGELINA DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA· OAB BA 25952· CPF 009.***.***-67

Autor:

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES· OAB BA 48208· CPF 050.***.***-62

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

MANOEL MACHADO BATISTA· OAB BA 3488· CPF 004.***.***-15

Autor:

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA· OAB BA 4019· CPF 126.***.***-20

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035757-09.2001.8.05.0001. Executado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Maria De Oliveira Camara Advogado: Manoel Machado Batista (OAB:BA3488) Advogado: Maria Edvanda Machado Batista (OAB:BA4019) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Exequente: Maria Das Dores Silva De Santana Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Exequente: Maria Da Luz S... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CAMARACPF

MARIA DAS DORES SILVA DE SANTANACPF

MARIA DA LUZ SANTOS SILVACPF

MARIA DA GLORIA ALMEIDA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO REIS ESQUIVELCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2021 (29/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ALZENITA MEDRADO CORREIACPF

EULENICE FREITAS CONCEICAOCPF

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MARIA CRISTINA DE AMORIM CARVALHOCPF

MARIA ANGELINA DA SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVAREZ CAMPOS

Autor:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Autor:

ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.189,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Reu

MARIA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Reu

MARIA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Reu

MARIA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

DHARA CAROLINE NASCIMENTO SILVA· OAB MG 196928· CPF 117.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Autor:

CHARLLES ORTIZ GOMES DE VASCONCELOS· OAB PB 29256· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA CAMPOS DOS SANTOS REQUERIDO: ANILSON MALAQUIAS DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 1 de junho de 2026. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQU... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA· OAB SP 335254· CPF 942.***.***-91

Autor:

PRISCILA MATOS FERREIRA GOMES· OAB MS 18723· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA· OAB SP 335254· CPF 942.***.***-91

Autor:

PRISCILA MATOS FERREIRA GOMES· OAB MS 18723· CPF 004.***.***-96

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA· OAB SP 335254· CPF 942.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 35.700,00

Autor

CLEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA GOMES MORAIS AKIYAMA· OAB SP 335254· CPF 942.***.***-91

Autor:

ANDRE DA SILVA FERRAZ· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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